5316631-74.2025.8.21.7000

16ª Câmara Cível

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 12 (doze) de março de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 17 de março de 2026 às 18h:00min (dezoito horas), nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P, o que acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível.

Agravo de Instrumento Nº 5316631-74.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 349)

RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

AGRAVANTE: CARLOS LEANDRO MAIDANA DA SILVA

ADVOGADO(A): CARLOS LEANDRO MAIDANA DA SILVA (OAB RS031708)

AGRAVADO: CIPRIANO RAMOS MACHADO

ADVOGADO(A): MARCELO PINHO DOS SANTOS (OAB RS054043)

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 02 de março de 2026.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

Presidente

Agravo de Instrumento Nº 5316631-74.2025.8.21.7000/RS

TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel

AGRAVANTE: CARLOS LEANDRO MAIDANA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS LEANDRO MAIDANA DA SILVA (OAB RS031708)AGRAVADO: CIPRIANO RAMOS MACHADOADVOGADO(A): MARCELO PINHO DOS SANTOS (OAB RS054043)

DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Dil.