Processo judicial

5320249-72.2025.8.21.0001

Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul

TJRS

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Polo ativo
JUAREZ DA SILVA RODRIGUES
Polo ativo

Advogados / Representantes(5)

EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI
OAB/RS 83749
CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
OAB/RS 80737cpf015.***.***-82
RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN
OAB/RS 57697
MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES
OAB/RS 59815
BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/RS 1504

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

5

2026

5 eventos

Agosto 20261 evento

31 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JUAREZ DA SILVA RODRIGUES
Advogados
EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB 83749/RS), CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB 80737/RS), RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB 57697/RS), MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB 59815/RS), BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1504/RS)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5320249-72.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52391570920248210001/RS)RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO COITINHOEXEQUENTE: JUAREZ DA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749)ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUIATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 69 - 31/08/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Evento 68 - 31/08/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Evento 67 - 31/08/2026 - Decisão Interlocutória
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Junho 20261 evento

3 jun 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

Abril 20261 evento

24 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Março 20261 evento

13 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão

Janeiro 20261 evento

9 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

Documentos(5)

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: JUAREZ DA SILVA RODRIGUES, BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogados: EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB 83749/RS), CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB 80737/RS), RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB 57697/RS), MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB 59815/RS), BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1504/RS)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5320249-72.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52391570920248210001/RS)RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO COITINHOEXEQUENTE: JUAREZ DA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749)ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUIEXEQUENTE: BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749)ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUIATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se aos seguintes eventos:

Evento 53 - 03/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada

Evento 52 - 03/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada

Evento 51 - 02/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada

Evento 50 - 02/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada

Evento 49 - 02/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

Evento 48 - 02/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: JUAREZ DA SILVA RODRIGUES, BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogados: EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB 83749/RS), CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB 80737/RS), RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB 57697/RS), MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB 59815/RS), BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1504/RS)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5320249-72.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52391570920248210001/RS)RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO COITINHOEXEQUENTE: JUAREZ DA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749)ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUIEXEQUENTE: BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749)ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUIATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 30 - 23/04/2026 - PETIÇÃO

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: JUAREZ DA SILVA RODRIGUES, BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogados: EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB 83749/RS), CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB 80737/RS), RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB 57697/RS), MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB 59815/RS), BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1504/RS)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5320249-72.2025.8.21.0001/RSEXEQUENTE: JUAREZ DA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749)ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUIEXEQUENTE: BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749)ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUISENTENÇA

Logo, ausentes quaisquer das hipóteses elencadas no art. 1.022 do CPC, e não vislumbrada qualquer vulneração a preceitos do CPC, os embargos de declaração vão desacolhidos.

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: JUAREZ DA SILVA RODRIGUES, BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogados: EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB 83749/RS), CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB 80737/RS), RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB 57697/RS), MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB 59815/RS), BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1504/RS)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5320249-72.2025.8.21.0001/RS

EXEQUENTE: JUAREZ DA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749)ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUIEXEQUENTE: BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749)ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

DESPACHO/DECISÃO

Dos embargos de declaração (Evento 7) diga a parte exequente em cinco dias.