5336512-37.2025.8.21.7000

3ª Câmara Cível

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (sem videoconferência), com abertura da sessão no dia 24 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 27 de março de 2026, sexta-feira, às 14h00min., nos termos do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591/2024 do CNJ, podendo, entretanto, serem julgados em sessão subsequente. Atenção Sr(a). Advogado(a): quanto à apresentação de memoriais, apresentação de sustentação por arquivo, bem como frente a pedidos de retirada de pauta para posterior sustentação oral (presencial ou por videoconferência), importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail [email protected] , ou pelos telefones: (51)3210-7634 e (51)99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo whatsapp).

Agravo de Instrumento Nº 5336512-37.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 711)

RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 11 de março de 2026.

Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

Presidente