Procedimento Comum Cível 5001024-93.2014.8.21.0141 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001024-93.2014.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISALDO VIEIRA BREHM (OAB RS053366) APELANTE: VILDINARA OLIVEIRA SANTOS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISALDO VIEIRA BREHM (OAB RS053366) APELANTE: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISALDO VIEIRA BREHM (OAB RS053366) APELADO: DULCE KLEIN SCHMIDT (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINA DAHMER ILHOSA (OAB RS066319) APELADO: MARIA ANTONIA SCHMIDT DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINA DAHMER ILHOSA (OAB RS066319) APELADO: ADAO SETEMBRINO FERNANDES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINA DAHMER ILHOSA (OAB RS066319) APELADO: JOSE RENATO SCHMIDT (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINA DAHMER ILHOSA (OAB RS066319) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001024-93.2014.8.21.0141/RS (Pauta: 394) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

03/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CCA2CIV

Remetidos os Autos - Custas - CCA2CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2026

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49, 50, 48 e 45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51, 46, 47 e 54

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 54

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 54

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Alvará

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500011150

Homologada a Transação

Todas as movimentações(66)