Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001024-93.2014.8.21.0141/RS RELATOR: AMITA ANTONIA LEAO BARCELLOS MILLETO
AUTOR: VILDINARA OLIVEIRA SANTOS DE LIMA
ADVOGADO(A): ELISALDO VIEIRA BREHM (OAB RS053366)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 53 - 13/01/2026 - Expedição de Alvará
Evento 52 - 13/01/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001024-93.2014.8.21.0141/RS AUTOR: VILDINARA OLIVEIRA SANTOS DE LIMA
ADVOGADO(A): ELISALDO VIEIRA BREHM (OAB RS053366)
AUTOR: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ELISALDO VIEIRA BREHM (OAB RS053366)
AUTOR: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA & CIA LTDA
ADVOGADO(A): ELISALDO VIEIRA BREHM (OAB RS053366)
RÉU: JOSE RENATO SCHMIDT
ADVOGADO(A): JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA (OAB RS029349)
ADVOGADO(A): CRISTINA DAHMER ILHOSA (OAB RS066319)
RÉU: MARIA ANTONIA SCHMIDT DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA (OAB RS029349)
ADVOGADO(A): CRISTINA DAHMER ILHOSA (OAB RS066319)
RÉU: DULCE KLEIN SCHMIDT
ADVOGADO(A): JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA (OAB RS029349)
ADVOGADO(A): CRISTINA DAHMER ILHOSA (OAB RS066319)
RÉU: ADAO SETEMBRINO FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA (OAB RS029349)
ADVOGADO(A): CRISTINA DAHMER ILHOSA (OAB RS066319)
SENTENÇA
Homologo o acordo entabulado entre as partes no evento 40, ACORDO1, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito, com resolução do mérito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001024-93.2014.8.21.0141/RS RELATOR: AMITA ANTONIA LEAO BARCELLOS MILLETO
AUTOR: VILDINARA OLIVEIRA SANTOS DE LIMA
ADVOGADO(A): ELISALDO VIEIRA BREHM (OAB RS053366)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 53 - 13/01/2026 - Expedição de Alvará
Evento 52 - 13/01/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001024-93.2014.8.21.0141/RS AUTOR: VILDINARA OLIVEIRA SANTOS DE LIMA
ADVOGADO(A): ELISALDO VIEIRA BREHM (OAB RS053366)
AUTOR: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ELISALDO VIEIRA BREHM (OAB RS053366)
AUTOR: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA & CIA LTDA
ADVOGADO(A): ELISALDO VIEIRA BREHM (OAB RS053366)
RÉU: JOSE RENATO SCHMIDT
ADVOGADO(A): JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA (OAB RS029349)
ADVOGADO(A): CRISTINA DAHMER ILHOSA (OAB RS066319)
RÉU: MARIA ANTONIA SCHMIDT DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA (OAB RS029349)
ADVOGADO(A): CRISTINA DAHMER ILHOSA (OAB RS066319)
RÉU: DULCE KLEIN SCHMIDT
ADVOGADO(A): JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA (OAB RS029349)
ADVOGADO(A): CRISTINA DAHMER ILHOSA (OAB RS066319)
RÉU: ADAO SETEMBRINO FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA (OAB RS029349)
ADVOGADO(A): CRISTINA DAHMER ILHOSA (OAB RS066319)
SENTENÇA
Homologo o acordo entabulado entre as partes no evento 40, ACORDO1, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito, com resolução do mérito.
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/01/2026, 22:12
Expedida/certificada
13/01/2026, 21:53
Expedição de documento (Alvará)
13/01/2026, 21:49
Expedição de documento (Alvará)
13/01/2026, 15:15
Expedida/certificada
25/12/2025, 13:31
Conclusão (para julgamento)
04/12/2025, 13:56
Petição
23/10/2025, 17:02
Conclusão (para despacho)
23/10/2025, 17:01
Petição
21/10/2025, 10:18
Petição
21/10/2025, 10:14
Publicação
03/10/2025, 03:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001024-93.2014.8.21.0141/RS
AUTOR: VILDINARA OLIVEIRA SANTOS DE LIMA
ADVOGADO(A): ELISALDO VIEIRA BREHM (OAB RS053366)
AUTOR: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ELISALDO VIEIRA BREHM (OAB RS053366)
AUTOR: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA & CIA LTDA
ADVOGADO(A): ELISALDO VIEIRA BREHM (OAB RS053366)
RÉU: JOSE RENATO SCHMIDT
ADVOGADO(A): JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA (OAB RS029349)
ADVOGADO(A): CRISTINA DAHMER ILHOSA (OAB RS066319)
RÉU: MARIA ANTONIA SCHMIDT DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA (OAB RS029349)
ADVOGADO(A): CRISTINA DAHMER ILHOSA (OAB RS066319)
RÉU: DULCE KLEIN SCHMIDT
ADVOGADO(A): JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA (OAB RS029349)
ADVOGADO(A): CRISTINA DAHMER ILHOSA (OAB RS066319)
RÉU: ADAO SETEMBRINO FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA (OAB RS029349)
ADVOGADO(A): CRISTINA DAHMER ILHOSA (OAB RS066319)
ATO ORDINATÓRIO
Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação.
Às partes: indiquem quem deve receber os valores.
Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.
02/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
01/10/2025, 18:33
Remessa (outros motivos)
29/09/2025, 18:44
Remessa (outros motivos)
18/08/2025, 17:50
Decurso de Prazo
22/07/2025, 00:04
Publicação
06/06/2025, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001024-93.2014.8.21.0141/RS RELATOR: AMITA ANTONIA LEAO BARCELLOS MILLETO
AUTOR: VILDINARA OLIVEIRA SANTOS DE LIMA
ADVOGADO(A): ELISALDO VIEIRA BREHM (OAB RS053366)
AUTOR: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ELISALDO VIEIRA BREHM (OAB RS053366)
AUTOR: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA & CIA LTDA
ADVOGADO(A): ELISALDO VIEIRA BREHM (OAB RS053366)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 18 - 27/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CCA2CIV
Número: 50010249320148210141/TJRS
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/06/2025, 18:00
Expedida/certificada
04/06/2025, 17:40
Expedida/certificada
04/06/2025, 17:40
Recebimento
27/05/2025, 12:39
Comunicação eletrônica
17/04/2025, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISALDO VIEIRA BREHM (OAB RS053366)
APELANTE: VILDINARA OLIVEIRA SANTOS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISALDO VIEIRA BREHM (OAB RS053366)
APELANTE: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISALDO VIEIRA BREHM (OAB RS053366)
APELADO: DULCE KLEIN SCHMIDT (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA (OAB RS029349) ADVOGADO(A): CRISTINA DAHMER ILHOSA (OAB RS066319)
APELADO: MARIA ANTONIA SCHMIDT DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA (OAB RS029349) ADVOGADO(A): CRISTINA DAHMER ILHOSA (OAB RS066319)
APELADO: ADAO SETEMBRINO FERNANDES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINA DAHMER ILHOSA (OAB RS066319)
APELADO: JOSE RENATO SCHMIDT (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA (OAB RS029349) ADVOGADO(A): CRISTINA DAHMER ILHOSA (OAB RS066319) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5001024-93.2014.8.21.0141/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
08/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/03/2025, 14:27
Petição
10/03/2025, 11:42
Recebimento
14/02/2025, 11:57
Petição
17/12/2024, 11:49
Petição
17/12/2024, 11:48
Comunicação eletrônica
12/12/2024, 17:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISALDO VIEIRA BREHM (OAB RS053366)
APELANTE: VILDINARA OLIVEIRA SANTOS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISALDO VIEIRA BREHM (OAB RS053366)
APELANTE: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISALDO VIEIRA BREHM (OAB RS053366)
APELADO: DULCE KLEIN SCHMIDT (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINA DAHMER ILHOSA (OAB RS066319)
APELADO: MARIA ANTONIA SCHMIDT DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINA DAHMER ILHOSA (OAB RS066319)
APELADO: ADAO SETEMBRINO FERNANDES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINA DAHMER ILHOSA (OAB RS066319)
APELADO: JOSE RENATO SCHMIDT (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINA DAHMER ILHOSA (OAB RS066319) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001024-93.2014.8.21.0141/RS (Pauta: 394) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
03/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/10/2024, 14:47
Depósito de Bens/Dinheiro
16/10/2024, 10:00
Recebimento
16/10/2024, 03:35
Remessa (outros motivos)
15/10/2024, 22:30
Documento (Outros documentos)
15/10/2024, 22:30
Remessa (outros motivos)
25/09/2024, 14:45
Reativação
25/09/2024, 14:44
Remessa (em diligência)
16/09/2024, 17:33
Petição (Contra-razões)
16/09/2024, 17:33
Protocolo de Petição
06/09/2024, 15:17
Recebimento
26/08/2024, 16:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024, 16:40
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2024, 16:07
Documento (Outros documentos)
01/08/2024, 15:46
Protocolo de Petição
29/07/2024, 16:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024, 17:09
Recebimento
15/07/2024, 15:59
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2024, 13:27
Recebimento
08/07/2024, 13:26
Improcedência
03/07/2024, 17:50
Recebimento
03/07/2024, 17:50
Conclusão (para julgamento)
05/05/2023, 19:01
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2022, 12:00
Cancelamento de Distribuição
17/03/2022, 11:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021, 10:06
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)
14/09/2021, 15:39
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2021, 12:12
Recebimento
26/07/2021, 12:11
Recebimento
12/07/2021, 17:08
Conclusão (para despacho)
05/07/2021, 13:46
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2021, 15:31
Recebimento
25/03/2021, 12:49
Documento (Outros documentos)
25/03/2021, 12:49
Recebimento
25/03/2021, 12:47
Conclusão (para despacho)
25/03/2021, 12:08
Protocolo de Petição
07/12/2020, 16:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020, 16:44
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2020, 18:14
Recebimento
05/02/2020, 18:12
Recebimento
04/02/2020, 12:12
Conclusão (para despacho)
23/01/2020, 10:58
Petição (Petição (outras))
21/01/2020, 13:03
Petição (Petição (outras))
21/01/2020, 13:03
Recebimento
21/01/2020, 13:01
Protocolo de Petição
18/12/2019, 16:08
Remessa (outros motivos)
09/12/2019, 12:01
Expedição de documento (Ofício)
09/12/2019, 12:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2019, 12:55
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2019, 17:17
Recebimento
26/09/2019, 17:17
Recebimento
25/09/2019, 16:40
Conclusão (para despacho)
24/09/2019, 15:26
Documento (Outros documentos)
23/09/2019, 17:50
Remessa (outros motivos)
23/07/2019, 17:16
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
23/07/2019, 17:15
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
23/07/2019, 16:28
Remessa (em diligência)
22/07/2019, 16:25
Protocolo de Petição
10/07/2019, 15:36
Documento (Outros documentos)
04/07/2019, 14:29
Protocolo de Petição
02/07/2019, 15:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2019, 10:17
Recebimento
26/06/2019, 10:55
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2019, 10:18
Recebimento
21/06/2019, 12:18
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
21/06/2019, 11:10
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação