Agravo em Recurso Especial 5001042-07.2012.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 70.966,38

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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Partes do Processo

ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO

CNPJ

Autor

NIRACI BORGES ECKE

CPF

Reu

UNIMED ENCOSTA DA SERRA/RS SOCEIDADE COOPERATVA DE SERVICOS DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DELLA LIBERA

CPF·Representa: Autor

VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA

OAB/RS 047697·CPF·Representa: Réu

FABIO LUIS BRACK

OAB/RS 058666·CPF·Representa: Réu

VANESSA LOUISE DOS SANTOS

OAB/RS 127863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2026

03/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/02/2026, 01:03

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO e não-provido

30/01/2026, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2026

30/01/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

19/12/2025, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 06:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 17:10

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2026

03/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/02/2026, 01:03

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/01/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2025, 17:10

30/01/2026, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2026

30/01/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

19/12/2025, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 06:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 17:10

Determinada a distribuição do feito

17/12/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 12:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/11/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

17/10/2025, 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/10/2025, 13:51

Acórdão

•13/10/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/10/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:49

Decisão

•13/10/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:49

Decisão

•13/10/2025, 13:49

Decisão

•13/10/2025, 13:49

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/01/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2025, 17:10

Acórdão

•13/10/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/10/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:49

Decisão

•13/10/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:49

Decisão

•13/10/2025, 13:49

Decisão

•13/10/2025, 13:49

Decisão

•13/10/2025, 13:49

Despacho

•13/10/2025, 13:49

Acórdão

•13/10/2025, 13:49