Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIO CARLOS OLIBONI (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS SILVA REY MARTINEZ (OAB RS081390) ADVOGADO(A): CIRO FERNANDO BURG DE AGUIAR (OAB RS085632)
APELADO: FLAVIO LUIS LANER (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO MATTE (OAB RS092109) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5011871-47.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 1278) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER
03/12/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS
28/10/2024, 13:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
26/10/2024, 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024, 15:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIO CARLOS OLIBONI (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS SILVA REY MARTINEZ (OAB RS081390) ADVOGADO(A): CIRO FERNANDO BURG DE AGUIAR (OAB RS085632)
APELADO: FLAVIO LUIS LANER (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO MATTE (OAB RS092109) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5011871-47.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 1278) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER
03/12/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS
28/10/2024, 13:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
26/10/2024, 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024, 15:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
23/09/2024, 23:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
16/09/2024, 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
30/08/2024, 23:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2024, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024, 17:25
Conclusos para julgamento
16/08/2024, 15:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
16/08/2024, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024, 13:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
30/07/2024, 00:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
15/07/2024, 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
06/07/2024, 23:59
Julgado procedente em parte o pedido
26/06/2024, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024, 17:38
Conclusos para julgamento
26/06/2024, 06:56
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024, 15:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
24/06/2024, 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/06/2024, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 17:13
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024, 18:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
29/04/2024, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024, 13:45
Convertido o julgamento em diligência
04/04/2024, 13:45
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024, 13:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para decisão/despacho - 03/04/2024 14:02:55)
03/04/2024, 14:09
Conclusos para julgamento
27/03/2024, 12:01
Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024, 18:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
25/03/2024, 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/03/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/03/2024, 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024, 11:01
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024, 11:01
Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024, 13:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
27/02/2024, 20:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
21/02/2024, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
09/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024, 09:33
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024, 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024, 09:33
Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024, 17:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
24/01/2024, 22:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
18/01/2024, 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
30/11/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023, 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023, 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023, 10:23
Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023, 15:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
10/11/2023, 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/10/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
16/10/2023, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023, 16:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/10/2023, 22:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ANTONIO CARLOS OLIBONI (RS081390 - VINICIUS SILVA REY MARTINEZ / RS085632 - CIRO FERNANDO BURG DE AGUIAR)
06/10/2023, 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023, 17:25
Ato ordinatório praticado
14/09/2023, 17:25
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023, 16:01
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023, 14:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/09/2023, 14:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/09/2023, 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/08/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023, 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023, 11:47
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2023, 19:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/08/2023, 01:08
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 223/2023-CGJ
28/07/2023, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023, 15:23
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023, 15:23
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023, 14:01
Ato ordinatório praticado
04/07/2023, 14:01
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023, 13:38
Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023, 15:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
03/07/2023, 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/07/2023, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023, 13:35
Ato ordinatório praticado
03/07/2023, 13:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
03/07/2023, 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023, 14:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
02/06/2023, 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/05/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
24/05/2023, 13:21
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023, 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023, 10:39
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023, 16:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
15/05/2023, 16:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
25/04/2023, 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 18:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
10/04/2023, 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/04/2023, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/03/2023, 08:18
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235176812