Monitória 5011871-47.2023.8.21.0010 - TJRS

Monitória 5011871-47.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/09/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

27/09/2025, 13:47

Expedida/Certificada

22/09/2025, 12:25

Baixa Definitiva

22/09/2025, 10:21

Remessa (outros motivos)

22/09/2025, 08:57

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 15:29

Trânsito em julgado

18/08/2025, 15:29

Recebimento

18/08/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5011871-47.2023.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Perdas e danos APELANTE: ANTONIO CARLOS OLIBONI (RÉU) ADVOGADO(A): CIRO FERNANDO BURG DE AGUIAR (OAB RS085632) ADVOGADO(A): VINICIUS SILVA REY MARTINEZ (OAB RS081390) APELADO: FLAVIO LUIS LANER (AUTOR) ADVOGADO(A): TAISE DA SILVA GOMES (OAB RS070211) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Aportou aos autos petição (evento 54, ACORDO1), informando a celebração de acordo entre as partes cerca de vinte dias após o julgamento dos embargos de declaração, onde constou expressamente a desistência do autor em relação ao processamento do Recurso Especial. Diante disso, homologo a desistência do Recurso Especial. Por sua vez, encerrada a jurisdição, impõe-se o retorno dos autos à origem, para onde devem ser direcionados novos pedidos, incluindo a homologação do acordo. Certifique-se o trânsito em julgado. Com baixa, encaminhe-se à origem. Diligências legais.

07/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

06/08/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011871-47.2023.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50118714720238210010/RS) RELATOR: VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: ANTONIO CARLOS OLIBONI (RÉU) ADVOGADO(A): CIRO FERNANDO BURG DE AGUIAR (OAB RS085632) ADVOGADO(A): VINICIUS SILVA REY MARTINEZ (OAB RS081390) APELADO: FLAVIO LUIS LANER (AUTOR) ADVOGADO(A): TAISE DA SILVA GOMES (OAB RS070211) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 03/07/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos

07/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

03/07/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS OLIBONI (RÉU) ADVOGADO(A): CIRO FERNANDO BURG DE AGUIAR (OAB RS085632) ADVOGADO(A): VINICIUS SILVA REY MARTINEZ (OAB RS081390) APELADO: FLAVIO LUIS LANER (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO MATTE (OAB RS092109) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2025. Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5011871-47.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 314) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5011871-47.2023.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Perdas e danos APELADO: FLAVIO LUIS LANER (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO MATTE (OAB RS092109) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em atenção da oposição de Embargos Declaratórios, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, voltem conclusos.

05/06/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS OLIBONI (RÉU) ADVOGADO(A): CIRO FERNANDO BURG DE AGUIAR (OAB RS085632) ADVOGADO(A): VINICIUS SILVA REY MARTINEZ (OAB RS081390) APELADO: FLAVIO LUIS LANER (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO MATTE (OAB RS092109) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2025. Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5011871-47.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 314) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS OLIBONI (RÉU) ADVOGADO(A): CIRO FERNANDO BURG DE AGUIAR (OAB RS085632) ADVOGADO(A): VINICIUS SILVA REY MARTINEZ (OAB RS081390) APELADO: FLAVIO LUIS LANER (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO MATTE (OAB RS092109) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5011871-47.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 966) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS OLIBONI (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS SILVA REY MARTINEZ (OAB RS081390) ADVOGADO(A): CIRO FERNANDO BURG DE AGUIAR (OAB RS085632) APELADO: FLAVIO LUIS LANER (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO MATTE (OAB RS092109) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5011871-47.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 1278) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

03/12/2024, 00:00

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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