5363166-32.2023.8.21.7000

25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h02min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

Agravo de Instrumento Nº 5363166-32.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 215)

RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL

AGRAVANTE: PRISCILA ANDREA SEVERINO VAZ ADVOGADO(A): REGIS AFONSO SEVERINO MACHADO (OAB RS103281) ADVOGADO(A): VAGNER DA SILVA BITTENCOURT (OAB RS111164) AGRAVADO: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS PROCURADOR(A): André Edgar Cassel PROCURADOR(A): Luís Felipe Kutscher Pouey

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente