24ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 29 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 30 de abril de 2026, às 12h, nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato n° 072/2025-P e da Resolução n° 591 do CNJ, podendo, entretanto, serem julgados em sessão subsequente. Para maiores informações, entre em contato com a secretaria pelo e-mail ([email protected]), pelo por whatsapp (51.98035-4477), ou, em caso de dificuldades de acesso ao sistema, com o atendimento especializado pelo e-mail ([email protected]) ou pelos telefones (51-32107965, 51-32107975 ou 51-32107985).
Agravo de Instrumento Nº 5367621-69.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 754)
RELATOR: Desembargador CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 16 de abril de 2026.
Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS
Presidente