Agravo em Recurso Especial 5000357-69.2019.8.21.0097 - TJRS | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 128.311,65

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Flores da Cunha 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Vara Judicial da Comarca de Flores da Cunha 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Delgado 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

TREBOLL MOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

TREBOLL MOVEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

BEN HUR KNABBEN

CPF

TERCEIRO

JUEZEL TAFAREL

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CLAUDIO TELES FABRO

OAB/RS 103918·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO MAMBRINI

OAB/RS 043037·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 053389·CPF·Representa: Réu

STEFANI PAULA PASQUALI

OAB/RS 091974·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

TREBOLL MOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

TREBOLL MOVEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

BEN HUR KNABBEN

CPF

TERCEIRO

JUEZEL TAFAREL

CPF

TERCEIRO

LEANDRO CAVALLI SUSIN

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:22

Conheço do agravo de TREBOLL MOVEIS LTDA e TREBOLL MÓVEIS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/03/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

29/03/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

19/12/2025, 14:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/12/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 12:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 12:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:10

Determinada a distribuição do feito

17/12/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 17:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:22

Conheço do agravo de TREBOLL MOVEIS LTDA e TREBOLL MÓVEIS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2026, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2025, 17:00

29/03/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

29/03/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

19/12/2025, 14:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/12/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 12:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 12:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:10

Determinada a distribuição do feito

17/12/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 20:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/10/2025, 12:25

Decisão

•27/10/2025, 12:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/10/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 12:23

Agravo

•27/10/2025, 12:23

Acórdão

•27/10/2025, 12:23

Acórdão

•27/10/2025, 12:23

Sentença

•27/10/2025, 12:23

Sentença

•27/10/2025, 12:23

Decisão

•27/10/2025, 12:23

Decisão

•27/10/2025, 12:23

Decisão

•27/10/2025, 12:23

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2026, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2025, 17:00

Decisão

•27/10/2025, 12:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/10/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 12:23

Agravo

•27/10/2025, 12:23

Acórdão

•27/10/2025, 12:23

Acórdão

•27/10/2025, 12:23

Sentença

•27/10/2025, 12:23

Sentença

•27/10/2025, 12:23

Decisão

•27/10/2025, 12:23

Decisão

•27/10/2025, 12:23

Decisão

•27/10/2025, 12:23

Decisão

•27/10/2025, 12:23

Decisão

•27/10/2025, 12:23

Decisão

•27/10/2025, 12:23

Decisão

•27/10/2025, 12:23

Decisão

•27/10/2025, 12:23

Decisão

•27/10/2025, 12:23

Decisão

•27/10/2025, 12:22

Decisão

•27/10/2025, 12:22

Decisão

•27/10/2025, 12:22

Decisão

•27/10/2025, 12:22

Decisão

•27/10/2025, 12:22