Apelação / Remessa Necessária 5026594-84.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 21.500.000,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Denise Oliveira Cezar

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · 2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais 1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais 2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Desa. Denise Oliveira Cezar

Partes do Processo

INTERCEMENT BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

INTERCEMENT BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO DA ROCHA OLIVEIRA

OAB/MG 072002·CPF·Representa: Autor

VITOR SOUZA RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

PAOLA KARINA LADEIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEEXEFISI

24/07/2025, 18:42

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

24/07/2025, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

26/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

03/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

02/06/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

30/05/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025, 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv

30/05/2025, 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2025, 13:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

29/05/2025, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 10:00</b>

20/05/2025, 02:04

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEEXEFISI

24/07/2025, 18:42

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

24/07/2025, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

26/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 19:35

ACÓRDÃO

•30/05/2025, 13:13

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

03/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

02/06/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

30/05/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025, 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv

30/05/2025, 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2025, 13:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

29/05/2025, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 10:00</b>

20/05/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 102

19/05/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2025, 15:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP381261

19/05/2025, 14:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP381261

19/05/2025, 14:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG072002

19/05/2025, 14:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG072002

19/05/2025, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/04/2025, 14:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

18/02/2025, 01:05

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC

14/02/2025, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/02/2025, 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

12/02/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDOC -> Sec1CCiv

30/01/2025, 18:09

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC

29/01/2025, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

13/01/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 11:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv

17/12/2024, 18:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/12/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/12/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/12/2024, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/12/2024, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/12/2024, 10:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>

06/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 7

05/12/2024, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/12/2024, 18:02

Retirado de pauta

05/12/2024, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2024, 11:45

Remetidos os Autos - Sec1CCiv -> GabDOC

02/12/2024, 13:44

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec1CCiv

02/12/2024, 13:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

29/11/2024, 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

28/11/2024, 07:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDOC

13/08/2024, 16:34

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa não-tributária - Para: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

13/08/2024, 16:31

Remetidos os Autos - GabDOC -> DProc

06/08/2024, 10:53

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 10:52

EXTRATO DE ATA

•29/05/2025, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 18:09

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 18:27

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 16:06