Agravo em Recurso Especial 5009118-19.2021.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 6.775,69

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

MENEGON TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

SKY TEAM AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO LAMACHIA

OAB/RS 047477·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DORNELES

OAB/RS 046421·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO ULBRICH JUNIOR

OAB/RS 066092·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA

OAB/RS 022356·CPF·Representa: Autor

LUCIA SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

OAB/RS 040878·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LEONARDO LAMACHIA

OAB/RS 047477·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DORNELES

OAB/RS 046421·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO ULBRICH JUNIOR

OAB/RS 066092·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA

OAB/RS 022356·CPF·Representa: Autor

LUCIA SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

OAB/RS 040878·CPF·Representa: Autor

MATIAS RAMOS FISCHEL

OAB/RS 082185·CPF·Representa: Réu

PAULO FISCHEL

OAB/RS 009739·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/04/2026, 20:13

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 20:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:30

Conhecido o recurso de MENEGON TURISMO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:04

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 13:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/11/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/11/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:41

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/04/2026, 20:13

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 20:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2025, 17:30

09/03/2026, 14:30

Conhecido o recurso de MENEGON TURISMO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:04

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 13:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/11/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/11/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:07

Determinada a distribuição do feito

06/11/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 17:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/10/2025, 14:33

Decisão

•07/10/2025, 14:32

Sentença

•07/10/2025, 14:32

Sentença

•07/10/2025, 14:32

Acórdão

•07/10/2025, 14:32

Acórdão

•07/10/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/10/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:32

Decisão

•07/10/2025, 14:32

Decisão

•07/10/2025, 14:31

Decisão

•07/10/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:31

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2025, 17:30

Decisão

•07/10/2025, 14:32

Sentença

•07/10/2025, 14:32

Sentença

•07/10/2025, 14:32

Acórdão

•07/10/2025, 14:32

Acórdão

•07/10/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/10/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:32

Decisão

•07/10/2025, 14:32

Decisão

•07/10/2025, 14:31

Decisão

•07/10/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:31

Decisão

•07/10/2025, 14:31

Decisão

•07/10/2025, 14:31