Recurso Especial 5001217-51.2012.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Representação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.169,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ergio Roque Menine 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

BATTISTELLA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

E M SANTOS & CIA LTDA

CNPJ

Reu

ELOIR MEDEIROS DOS SANTOS

CPF

Reu

ELOIR MEDEIROS DOS SANTOS

CNPJ

Reu

JASEL COMERCIO DE ROLAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

BATTISTELLA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

E M SANTOS & CIA LTDA

CNPJ

Reu

ELOIR MEDEIROS DOS SANTOS

CPF

Reu

ELOIR MEDEIROS DOS SANTOS

CNPJ

Reu

JASEL COMERCIO DE ROLAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

BATTISTELLA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

TERCEIRO

E M SANTOS & CIA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

JASEL COMERCIO DE ROLAMENTOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/10/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:03

Prejudicado o recurso de EMBPAR PARTICIPACOES S/A (Publicação prevista para 18/09/2025)

16/09/2025, 10:50

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

16/09/2025, 01:15

Prejudicado o recurso de EMBPAR PARTICIPACOES S/A

15/09/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 13:07

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/09/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/08/2025, 13:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 13:27

Decisão

•28/08/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 13:27

Decisão

•28/08/2025, 13:27

Decisão

•28/08/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 13:27

Sentença

•28/08/2025, 13:27

Acórdão

•28/08/2025, 13:26

Decisão

•28/08/2025, 13:26

Acórdão

•28/08/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 13:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/08/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 13:26