Procedimento Comum Cível 5006858-73.2019.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5006858-73.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 17:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

09/08/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

29/07/2025, 15:39

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104

18/07/2025, 04:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104

17/07/2025, 02:35

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 19:57

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50068587320198210021/TJRS

01/07/2025, 14:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50068587320198210021/TJRS

29/05/2025, 16:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50068587320198210021/TJRS

20/02/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE VIEIRA SATURNO (AUTOR) ADVOGADO(A): Patrícia Natália dos Santos (OAB RS084414) APELANTE: Júlio César Reolon (RÉU) ADVOGADO(A): Júlio César Reolon (OAB RS066852) APELANTE: RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI (OAB RS058902) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5006858-73.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 306) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE VIEIRA SATURNO (AUTOR) ADVOGADO(A): Patrícia Natália dos Santos (OAB RS084414) APELANTE: Júlio César Reolon (RÉU) ADVOGADO(A): Júlio César Reolon (OAB RS066852) APELANTE: RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI (OAB RS058902) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5006858-73.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 677) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

28/08/2024, 15:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 19:57

SENTENÇA

•30/04/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE VIEIRA SATURNO (AUTOR) ADVOGADO(A): Patrícia Natália dos Santos (OAB RS084414) APELANTE: Júlio César Reolon (RÉU) ADVOGADO(A): Júlio César Reolon (OAB RS066852) APELANTE: RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI (OAB RS058902) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5006858-73.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 306) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE VIEIRA SATURNO (AUTOR) ADVOGADO(A): Patrícia Natália dos Santos (OAB RS084414) APELANTE: Júlio César Reolon (RÉU) ADVOGADO(A): Júlio César Reolon (OAB RS066852) APELANTE: RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI (OAB RS058902) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5006858-73.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 677) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

21/01/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50068587320198210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50068587320198210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50068587320198210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

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