Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006858-73.2019.8.21.0021/RS
AUTOR: JOSE VIEIRA SATURNO
ADVOGADO(A): PATRICIA NATALIA DOS SANTOS (OAB RS084414)
RÉU: JULIO CESAR REOLON
ADVOGADO(A): JULIO CESAR REOLON (OAB RS066852)
RÉU: RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI
ADVOGADO(A): RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI (OAB RS058902)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do 2º Grau.
Importante ressaltar que, nos termos do Ofício Circular 77-2019-CGJ, o cumprimento de sentença prolatada no E-proc tramitará com NOVO NÚMERO. De acordo com o referido Ofício: "O advogado distribuirá no E-proc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento".
Portanto, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar com NOVO NÚMERO, devendo o procurador distribuir por dependência a este feito.
17/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/07/2025, 19:57
Recebimento
01/07/2025, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006858-73.2019.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50068587320198210021/RS) RELATOR: DEBORAH COLETO A DE MORAES
APELANTE: JOSE VIEIRA SATURNO (AUTOR)
ADVOGADO(A): Patrícia Natália dos Santos (OAB RS084414)
APELANTE: JULIO CESAR REOLON (RÉU)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR REOLON (OAB RS066852)
APELANTE: RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI (RÉU)
ADVOGADO(A): RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI (OAB RS058902)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 28 - 29/05/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
04/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
29/05/2025, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE VIEIRA SATURNO (AUTOR) ADVOGADO(A): Patrícia Natália dos Santos (OAB RS084414)
APELANTE: JULIO CESAR REOLON (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR REOLON (OAB RS066852)
APELANTE: RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI (OAB RS058902)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5006858-73.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 233) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
Comunicação eletrônica
20/02/2025, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE VIEIRA SATURNO (AUTOR) ADVOGADO(A): Patrícia Natália dos Santos (OAB RS084414)
APELANTE: Júlio César Reolon (RÉU) ADVOGADO(A): Júlio César Reolon (OAB RS066852)
APELANTE: RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI (OAB RS058902)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5006858-73.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 306) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE VIEIRA SATURNO (AUTOR) ADVOGADO(A): Patrícia Natália dos Santos (OAB RS084414)
APELANTE: Júlio César Reolon (RÉU) ADVOGADO(A): Júlio César Reolon (OAB RS066852)
APELANTE: RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI (OAB RS058902)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5006858-73.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 677) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006858-73.2019.8.21.0021/RS
AUTOR: JOSE VIEIRA SATURNO
ADVOGADO(A): PATRICIA NATALIA DOS SANTOS (OAB RS084414)
RÉU: JULIO CESAR REOLON
ADVOGADO(A): JULIO CESAR REOLON (OAB RS066852)
RÉU: RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI
ADVOGADO(A): RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI (OAB RS058902)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do 2º Grau.
Importante ressaltar que, nos termos do Ofício Circular 77-2019-CGJ, o cumprimento de sentença prolatada no E-proc tramitará com NOVO NÚMERO. De acordo com o referido Ofício: "O advogado distribuirá no E-proc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento".
Portanto, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar com NOVO NÚMERO, devendo o procurador distribuir por dependência a este feito.
17/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/07/2025, 19:57
Recebimento
01/07/2025, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006858-73.2019.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50068587320198210021/RS) RELATOR: DEBORAH COLETO A DE MORAES
APELANTE: JOSE VIEIRA SATURNO (AUTOR)
ADVOGADO(A): Patrícia Natália dos Santos (OAB RS084414)
APELANTE: JULIO CESAR REOLON (RÉU)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR REOLON (OAB RS066852)
APELANTE: RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI (RÉU)
ADVOGADO(A): RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI (OAB RS058902)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 28 - 29/05/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
04/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
29/05/2025, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE VIEIRA SATURNO (AUTOR) ADVOGADO(A): Patrícia Natália dos Santos (OAB RS084414)
APELANTE: JULIO CESAR REOLON (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR REOLON (OAB RS066852)
APELANTE: RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI (OAB RS058902)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5006858-73.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 233) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
20/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
20/02/2025, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE VIEIRA SATURNO (AUTOR) ADVOGADO(A): Patrícia Natália dos Santos (OAB RS084414)
APELANTE: Júlio César Reolon (RÉU) ADVOGADO(A): Júlio César Reolon (OAB RS066852)
APELANTE: RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI (OAB RS058902)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5006858-73.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 306) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE VIEIRA SATURNO (AUTOR) ADVOGADO(A): Patrícia Natália dos Santos (OAB RS084414)
APELANTE: Júlio César Reolon (RÉU) ADVOGADO(A): Júlio César Reolon (OAB RS066852)
APELANTE: RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI (OAB RS058902)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5006858-73.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 677) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
21/01/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/08/2024, 15:33
Decurso de Prazo
24/08/2024, 00:07
Petição
21/08/2024, 15:52
Petição
21/08/2024, 11:11
Petição
21/08/2024, 10:35
Confirmada
02/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
23/07/2024, 15:34
Expedida/certificada
23/07/2024, 15:34
Petição
24/06/2024, 19:51
Petição
24/06/2024, 16:41
Petição
20/06/2024, 10:05
Documento (Certidão)
16/05/2024, 12:29
Confirmada
10/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
30/04/2024, 17:03
Expedida/certificada
30/04/2024, 17:03
Procedência em Parte
30/04/2024, 17:03
Conclusão (para julgamento)
27/06/2023, 11:21
Petição
26/06/2023, 23:26
Petição
26/06/2023, 15:35
Mudança de Assunto Processual
26/06/2023, 12:36
Petição
22/06/2023, 14:47
Documento (Certidão)
09/06/2023, 11:22
Em audiência
31/05/2023, 14:02
de Instrução (realizada; Juiz(a))
31/05/2023, 14:01
Documento (Carta)
26/05/2023, 10:09
Decurso de Prazo
23/05/2023, 01:30
Petição
22/05/2023, 14:01
Petição
16/05/2023, 12:04
Confirmada
15/05/2023, 23:59
Expedição de documento (Carta)
11/05/2023, 23:52
de Instrução (designada; Juiz(a))
11/05/2023, 23:50
Expedida/certificada
05/05/2023, 08:50
Expedida/certificada
05/05/2023, 08:50
Conclusão (para despacho)
03/02/2023, 10:50
Petição
27/01/2023, 10:09
Petição
19/01/2023, 16:19
Petição
09/01/2023, 11:47
Documento (Certidão)
10/12/2022, 18:42
Documento (Certidão)
07/12/2022, 14:01
Documento (Certidão)
04/12/2022, 18:47
Confirmada
26/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
16/11/2022, 19:31
Conclusão (para despacho)
01/11/2022, 14:49
Petição
01/10/2022, 16:04
Confirmada
12/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
02/09/2022, 13:48
Petição
23/08/2022, 18:00
Petição
09/08/2022, 11:19
Documento (Mandado)
02/08/2022, 10:12
Mandado
18/07/2022, 17:14
Expedição de documento (Mandado)
18/07/2022, 17:14
Mero expediente
22/06/2022, 17:58
Conclusão (para despacho)
30/03/2022, 12:42
Petição
24/02/2022, 10:53
Confirmada
17/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
07/02/2022, 15:32
Documento (Mandado)
11/01/2022, 16:45
Petição
01/11/2021, 16:07
Petição
01/11/2021, 16:05
Documento (Carta)
08/10/2021, 06:52
Expedição de documento (Mandado)
04/10/2021, 07:52
Documento (Carta)
04/10/2021, 07:01
Petição
18/08/2021, 16:29
Confirmada
14/08/2021, 23:59
Expedição de documento (Carta)
06/08/2021, 14:11
Expedição de documento (Carta)
06/08/2021, 14:11
Expedida/certificada
04/08/2021, 18:21
Mero expediente
04/08/2021, 18:21
Conclusão (para despacho)
04/08/2021, 06:26
Petição
03/08/2021, 10:46
Confirmada
14/07/2021, 23:59
Expedida/certificada
03/07/2021, 22:45
Remessa (outros motivos)
18/06/2021, 13:34
Remessa (outros motivos)
11/06/2021, 14:29
Mero expediente
11/06/2021, 14:29
Conclusão (para despacho)
09/06/2021, 06:51
Petição
08/06/2021, 11:45
Petição
01/06/2021, 14:07
Confirmada
27/05/2021, 23:59
Confirmada
23/05/2021, 23:59
Expedida/certificada
17/05/2021, 15:18
Conclusão (para despacho)
13/05/2021, 14:58
Expedida/certificada
13/05/2021, 14:58
Documento (Certidão)
11/05/2021, 23:11
Recebimento
16/04/2021, 03:26
Documento (Outros documentos)
15/04/2021, 18:32
Petição (Petição (outras))
14/04/2021, 16:21
Recebimento
11/02/2021, 16:13
Recebimento
11/02/2021, 14:03
Protocolo de Petição
09/02/2021, 17:17
Recebimento
01/02/2021, 15:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021, 13:23
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2021, 16:33
Documento (Outros documentos)
21/01/2021, 16:25
Recebimento
20/11/2020, 14:19
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)