Procedimento Comum Cível 5004192-07.2016.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5004192-07.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/ RS (AUTOR) PROCURADOR(A): IRIS CRISTINA DIEFENTHAELER APELADO: AMARILDO SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): Jaime Gonçalves da Silva (OAB RS079023) APELADO: CARMEN LUCIA VIEIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO DA LUZ (OAB RS024754) APELADO: DECC CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RS119413A) ADVOGADO(A): FILIPE FACCIN COLOSSI (OAB SC045065) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS FACCIN COLOSSI (OAB SC032816) APELADO: PAULO ELMAR PENZ (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO DA LUZ (OAB RS024754) APELADO: PAULO FRANCISCO MORANDO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO DA LUZ (OAB RS024754) APELADO: SUELI PENZ (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO DA LUZ (OAB RS024754) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES INTIMADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTIMADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2025. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025 (31/01/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX. OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. NÃO SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA. OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU fone: 51 - 32107610 ou WHATSAPP (51) 99930- 3043. Apelação Cível Nº 5004192-07.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 7) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA

22/01/2025, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo) Número: 51638312720268217000/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória (Câmara) Número: 51638312720268217000/TJRS

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190, 192, 193 e 194

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 189

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 195

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 196

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 191

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

Todas as movimentações(208)

Todos os documentos(18)