Procedimento Comum Cível 5114851-07.2020.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5114851-07.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA GONZAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR APELANTE: T.H.V.-TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) ADVOGADO(A): GUSTAVO NOGUEIRA DUARTE (OAB RJ164872) ADVOGADO(A): CARLA SILVA NALIN DE SOUZA (OAB RJ160324) ADVOGADO(A): ILAN GOLDBERG (OAB RJ100643) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: TATIANA CARNEIRO GALVAO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 11/02/2025, ÀS 14:00 A 17/02/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5114851-07.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 679) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

31/01/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVRT

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

Homologada a Transação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRT -> CCALC

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 94 - de 'PETIÇÃO' para 'TERMO DE ACORDO'

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVRT

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(111)