Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5114851-07.2020.8.21.0001/RS AUTOR: MARCIA GONZAGA
ADVOGADO(A): KATIANE KOHUT
ADVOGADO(A): JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR
RÉU: T.H.V.-TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588)
ADVOGADO(A): GUSTAVO NOGUEIRA DUARTE (OAB RJ164872)
ADVOGADO(A): CARLA SILVA NALIN DE SOUZA (OAB RJ160324)
ADVOGADO(A): ILAN GOLDBERG (OAB RJ100643)
ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A)
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo (evento 94, ACORDO1), a fim de que produza os seus jurídicos efeitos, e EXTINGO o processo, forte no art. 487, III, 'b', do CPC.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5114851-07.2020.8.21.0001/RS AUTOR: MARCIA GONZAGA
ADVOGADO(A): KATIANE KOHUT
ADVOGADO(A): JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR
RÉU: T.H.V.-TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588)
ADVOGADO(A): GUSTAVO NOGUEIRA DUARTE (OAB RJ164872)
ADVOGADO(A): CARLA SILVA NALIN DE SOUZA (OAB RJ160324)
ADVOGADO(A): ILAN GOLDBERG (OAB RJ100643)
ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A)
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo (evento 94, ACORDO1), a fim de que produza os seus jurídicos efeitos, e EXTINGO o processo, forte no art. 487, III, 'b', do CPC.
22/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 15:11
Remessa (outros motivos)
21/07/2025, 14:25
Retificação de movimento
12/06/2025, 15:46
Remessa (outros motivos)
11/06/2025, 13:16
Conclusão (para julgamento)
02/06/2025, 23:18
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 09:46
Remessa (outros motivos)
16/05/2025, 14:15
Recebimento
16/05/2025, 13:29
Comunicação eletrônica
17/04/2025, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIA GONZAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR
APELANTE: T.H.V.-TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) ADVOGADO(A): GUSTAVO NOGUEIRA DUARTE (OAB RJ164872) ADVOGADO(A): CARLA SILVA NALIN DE SOUZA (OAB RJ160324) ADVOGADO(A): ILAN GOLDBERG (OAB RJ100643) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A)
APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: TATIANA CARNEIRO GALVAO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 14/04/2025, ÀS 14:00 A 17/04/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5114851-07.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 859) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI
01/04/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
19/02/2025, 16:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIA GONZAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR
APELANTE: T.H.V.-TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) ADVOGADO(A): GUSTAVO NOGUEIRA DUARTE (OAB RJ164872) ADVOGADO(A): CARLA SILVA NALIN DE SOUZA (OAB RJ160324) ADVOGADO(A): ILAN GOLDBERG (OAB RJ100643) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A)
APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: TATIANA CARNEIRO GALVAO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NA PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA PRESENCIAL COM VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H00 (SALA 815, 8º ANDAR, SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N. 1565), PODENDO, ENTRETANTO, SER JULGADOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015). CUMPRE OBSERVAR QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS, NAS HIPÓTESES LEGAIS PREVISTAS, PODERÃO SER PROFERIDAS PRESENCIALMENTE OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, DESDE QUE OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 214, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, EM ESPECIAL O §1º. SENHOR(A) ADVOGADO(A): HAVENDO INTERESSE EM SOLICITAR PREFERÊNCIA COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, NECESSÁRIO MARCAR O PEDIDO NO SISTEMA E ENVIAR E-MAIL PARA [email protected] (letras minúsculas), INFORMANDO SEU ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA O ENVIO DO LINK DE ACESSO. Apelação Cível Nº 5114851-07.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIA GONZAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR
APELANTE: T.H.V.-TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) ADVOGADO(A): GUSTAVO NOGUEIRA DUARTE (OAB RJ164872) ADVOGADO(A): CARLA SILVA NALIN DE SOUZA (OAB RJ160324) ADVOGADO(A): ILAN GOLDBERG (OAB RJ100643) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A)
APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: TATIANA CARNEIRO GALVAO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 11/02/2025, ÀS 14:00 A 17/02/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5114851-07.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 679) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI
31/01/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/06/2024, 14:50
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 12:31
Expedida/certificada
20/06/2024, 16:43
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)