Execução Fiscal 5000470-07.2003.8.21.0025 - TJRS

Execução Fiscal 5000470-07.2003.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decisão Interlocutória

28/08/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

28/07/2025, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 11:46

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

23/05/2025, 17:30

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

16/05/2025, 12:29

Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50004700720038210025/TJRS

16/05/2025, 11:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004700720038210025/TJRS

21/03/2025, 18:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004700720038210025/TJRS

26/02/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA INDART OLIVEIRA APELADO: MARIA VARGAS MENEZES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000470-07.2003.8.21.0025/RS (Pauta: 167) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

10/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004700720038210025/TJRS

27/01/2025, 16:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV2CIV -> TJRS

27/01/2025, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

13/12/2024, 14:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 19:24

SENTENÇA

•17/09/2024, 16:45

—

Advogados / Representantes(7)

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50004700720038210025/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004700720038210025/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004700720038210025/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004700720038210025/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

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