DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE
Autor
MARIA VARGAS MENEZES
Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA INDART OLIVEIRA
OAB/RS 062793·CPF·Representa: Autor
PATRICIA INDART OLIVEIRA
OAB/RS 062793·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 09:20
Provisório
11/09/2025, 18:50
Confirmada
07/09/2025, 23:59
Expedida/certificada
28/08/2025, 19:24
Conclusão (para despacho)
27/08/2025, 14:12
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 09:18
Confirmada
14/06/2025, 23:59
Expedida/certificada
04/06/2025, 11:46
Remessa (outros motivos)
23/05/2025, 17:30
Remessa
16/05/2025, 12:29
Recebimento
16/05/2025, 11:44
Comunicação eletrônica
21/03/2025, 18:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA INDART OLIVEIRA
APELADO: MARIA VARGAS MENEZES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000470-07.2003.8.21.0025/RS (Pauta: 163) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
17/03/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
26/02/2025, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA INDART OLIVEIRA
APELADO: MARIA VARGAS MENEZES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000470-07.2003.8.21.0025/RS (Pauta: 167) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA INDART OLIVEIRA
APELADO: MARIA VARGAS MENEZES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000470-07.2003.8.21.0025/RS (Pauta: 163) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
17/03/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
26/02/2025, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA INDART OLIVEIRA
APELADO: MARIA VARGAS MENEZES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000470-07.2003.8.21.0025/RS (Pauta: 167) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
10/02/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
27/01/2025, 16:41
Remessa (em grau de recurso)
27/01/2025, 15:32
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 14:41
Confirmada
09/11/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 08:59
Confirmada
27/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
17/09/2024, 16:45
Conclusão (para julgamento)
13/09/2024, 16:11
Conclusão (para despacho)
12/09/2024, 13:59
Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 11:35
Confirmada
24/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
14/08/2024, 22:10
Conclusão (para despacho)
14/08/2024, 13:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/08/2024, 13:49
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 13:20
Confirmada
01/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
21/06/2024, 17:12
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 13:56
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 09:50
Confirmada
18/05/2023, 23:59
Provisório
08/05/2023, 13:42
Expedida/certificada
08/05/2023, 12:40
Expedida/certificada
08/05/2023, 12:40
Conclusão (para despacho)
29/03/2023, 12:45
Decurso de Prazo
28/03/2023, 01:15
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 12:46
Confirmada
05/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/02/2023, 13:51
Recebimento
10/11/2022, 03:26
Remessa (outros motivos)
09/11/2022, 01:40
Documento (Outros documentos)
09/11/2022, 01:40
Recebimento
04/11/2022, 17:51
Recebimento
03/11/2022, 17:48
Remessa (outros motivos)
12/05/2022, 16:47
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)