Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO RUBEM SELBACH APPEL (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA PAULSEN GONZALEZ (OAB RS037696) ADVOGADO(A): LOURENÇO VALMIR CRIVELLA GONZALEZ (OAB RS037723)
APELANTE: MUNICÍPIO DE CANELA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CASTILHOS SILVEIRA PROCURADOR(A): ANNE GRAHL MULLER
APELANTE: PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI (OAB RS017315) ADVOGADO(A): MAURO FITERMAN (OAB RS031897)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY
INTERESSADO: INCORPORADORA NOVALTERNATIVA LTDA (RÉU)
INTERESSADO: MARIO BOUFLEUR (RÉU)
INTERESSADO: PONTO ALTO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): KATIA BORGES MOTTA ADVOGADO(A): FRANCISCO ARTHUR FERREIRA MOTTA
INTERESSADO: TEIXEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA. (RÉU)
INTERESSADO: VOLCANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000086-30.2002.8.21.0041/RS (Pauta: 654) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO
11/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CEN1CIV -> TJRS
07/06/2023, 12:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
02/06/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
14/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023, 10:47
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
31/03/2023, 01:11
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235176644
23/03/2023, 10:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/03/2023, 10:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
15/03/2023, 13:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
10/03/2023, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 104 e 105
09/03/2023, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235132496
07/03/2023, 10:17
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235123432
07/03/2023, 10:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
06/03/2023, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103