Recurso Especial 5000700-45.2016.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Tramandaí 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Tramandaí 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MARCELO ANDRE GUIRRO

CPF

Autor

VESTAS DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA

CNPJ

Autor

RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

DENISE KOCH

CPF

TERCEIRO

JOAO VALDIR SCHWUIDG

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO

OAB/SP 220844·CPF·Representa: Autor

JULIANA GRUNDLER

OAB/RS 081239·CPF·Representa: Autor

LUANA PATRICIA LERMEN

OAB/RS 119781·CPF·Representa: Autor

ANGELICA DIAS DE CASTRO

OAB/RS 110681·CPF·Representa: Autor

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 054018·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARCELO ANDRE GUIRRO

CPF

Autor

VESTAS DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA

CNPJ

Autor

RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

DENISE KOCH

CPF

TERCEIRO

JOAO VALDIR SCHWUIDG

TERCEIRO

MARCELO CABRAL NUNEZ

CPF

TERCEIRO

MARIA DA GRACA

TERCEIRO

LUCAS ROSA CARVALHO

CPF

TERCEIRO

LOCAMERICA RENT A CAR S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes(8)

ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO

OAB/SP 220844·CPF·Representa: Autor

JULIANA GRUNDLER

OAB/RS 081239·CPF·Representa: Autor

LUANA PATRICIA LERMEN

OAB/RS 119781·CPF·Representa: Autor

ANGELICA DIAS DE CASTRO

OAB/RS 110681·CPF·Representa: Autor

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 054018·CPF·Representa: Autor

MARCELO VINICIUS RIJO PEREIRA

CPF·Representa: Autor

MAX ANTONIO SILVA VIEIRA

OAB/RS 079677·CPF·Representa: Réu

LAURA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA

OAB/RS 124329·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/05/2026, 14:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3179697)

26/05/2026, 10:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2026

25/05/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2026, 01:01

Conheço do agravo de MARCELO ANDRE GUIRRO e VESTAS DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

21/05/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2026

21/05/2026, 18:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 287290/2026

26/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 287290/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

23/03/2026, 13:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/03/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:17

Todas as movimentações(20)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/05/2026, 14:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3179697)

26/05/2026, 10:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2026

25/05/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2026, 01:01

Conheço do agravo de MARCELO ANDRE GUIRRO e VESTAS DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2026, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 19:10

21/05/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2026

21/05/2026, 18:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 287290/2026

26/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 287290/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

23/03/2026, 13:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/03/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:17

Determinada a distribuição do feito

03/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

02/03/2026, 17:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2026, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/02/2026, 09:57

Acórdão

•13/02/2026, 09:57

Acórdão

•13/02/2026, 09:56

Acórdão

•13/02/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 09:56

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/02/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 09:56

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/02/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 09:56

Decisão

•13/02/2026, 09:56

Decisão

•13/02/2026, 09:56

Decisão

•13/02/2026, 09:56

Todos os documentos(34)

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2026, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 19:10

Acórdão

•13/02/2026, 09:57

Acórdão

•13/02/2026, 09:56

Acórdão

•13/02/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 09:56

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/02/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 09:56

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/02/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 09:56

Decisão

•13/02/2026, 09:56

Decisão

•13/02/2026, 09:56

Decisão

•13/02/2026, 09:56

Decisão

•13/02/2026, 09:56

Sentença

•13/02/2026, 09:56

Decisão

•13/02/2026, 09:56

Sentença

•13/02/2026, 09:56

Decisão

•13/02/2026, 09:56

Acórdão

•13/02/2026, 09:56

Acórdão

•13/02/2026, 09:56

Acórdão

•13/02/2026, 09:56

Acórdão

•13/02/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 09:56

Decisão

•13/02/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 09:56

Decisão

•13/02/2026, 09:56

Decisão

•13/02/2026, 09:56

Decisão

•13/02/2026, 09:56

Decisão

•13/02/2026, 09:56

Decisão

•13/02/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 09:56

Decisão

•13/02/2026, 09:56