Cumprimento de sentença 5002573-86.2023.8.21.0024 - TJRS

Cumprimento de sentença 5002573-86.2023.8.21.0024 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 08:59

Classe Processual alterada - DE: RESTAURAÇÃO DE AUTOS PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/02/2026, 08:58

Recebidos os autos - TJRS -> RIP1CIV Número: 50025738620238210024/TJRS

05/02/2026, 16:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50025738620238210024/TJRS

12/09/2025, 12:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50025738620238210024/TJRS

30/05/2025, 18:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50025738620238210024/TJRS

27/02/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALMIR ALBERTO FANCK (RÉU) ADVOGADO(A): ANAINA DE LOURDES LEMOS DOS SANTOS (OAB RS054094) ADVOGADO(A): JORGE RENATO DOS REIS (OAB RS029075) ADVOGADO(A): RICARDO BASTOS (OAB RS055076) APELADO: ÉDSON RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÁSSIO RECKZIEGEL (OAB RS081792) ADVOGADO(A): ROGERIO ARI ROESLER (OAB RS058017) ADVOGADO(A): ARIANI RECKZIEGEL (OAB RS079564) INTERESSADO: DALMIR ALBERTO FANCK (RÉU) ADVOGADO(A): ANAINA DE LOURDES LEMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): JORGE RENATO DOS REIS ADVOGADO(A): VITOR ANDREATTA POLETTO ADVOGADO(A): RICARDO BASTOS ADVOGADO(A): KALINKA JAPPE DE FRANCA DUTRA ADVOGADO(A): EDERSON SILVEIRA LANZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de fevereiro de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de fevereiro de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5002573-86.2023.8.21.0024/RS (Pauta: 661) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RIP1CIV -> TJRS

21/11/2024, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

04/11/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2024, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

27/09/2024, 00:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245802353 (Preparo de Recurso)

25/09/2024, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

24/09/2024, 10:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/09/2024 até 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATo 120/2024-CGJ

06/09/2024, 17:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALMIR ALBERTO FANCK (RÉU) ADVOGADO(A): ANAINA DE LOURDES LEMOS DOS SANTOS (OAB RS054094) ADVOGADO(A): JORGE RENATO DOS REIS (OAB RS029075) ADVOGADO(A): RICARDO BASTOS (OAB RS055076) APELADO: ÉDSON RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÁSSIO RECKZIEGEL (OAB RS081792) ADVOGADO(A): ROGERIO ARI ROESLER (OAB RS058017) ADVOGADO(A): ARIANI RECKZIEGEL (OAB RS079564) INTERESSADO: DALMIR ALBERTO FANCK (RÉU) ADVOGADO(A): ANAINA DE LOURDES LEMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): JORGE RENATO DOS REIS ADVOGADO(A): VITOR ANDREATTA POLETTO ADVOGADO(A): RICARDO BASTOS ADVOGADO(A): KALINKA JAPPE DE FRANCA DUTRA ADVOGADO(A): EDERSON SILVEIRA LANZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de fevereiro de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de fevereiro de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5002573-86.2023.8.21.0024/RS (Pauta: 661) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES

12/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: RESTAURAÇÃO DE AUTOS PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TJRS -> RIP1CIV Número: 50025738620238210024/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50025738620238210024/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50025738620238210024/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50025738620238210024/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RIP1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245802353 (Preparo de Recurso)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/09/2024 até 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATo 120/2024-CGJ

Todas as movimentações(51)

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