Apelação Cível 5002573-86.2023.8.21.0024 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelArrendamento RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Sérgio Fusquine Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de sentença · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DALMIR ALBERTO FANCK

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Autor

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EDSON RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ANAINA DE LOURDES LEMOS DOS SANTOS

OAB/RS 054094·CPF·Representa: Autor

JORGE RENATO DOS REIS

OAB/RS 029075·CPF·Representa: Autor

RICARDO BASTOS

OAB/RS 055076·CPF·Representa: Autor

KALINKA JAPPE DE FRANCA DUTRA

OAB/RS 076225·CPF·Representa: Autor

CÁSSIO RECKZIEGEL

OAB/RS 081792·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ANAINA DE LOURDES LEMOS DOS SANTOS

OAB/RS 054094·CPF·Representa: Autor

JORGE RENATO DOS REIS

OAB/RS 029075·CPF·Representa: Autor

RICARDO BASTOS

OAB/RS 055076·CPF·Representa: Autor

KALINKA JAPPE DE FRANCA DUTRA

OAB/RS 076225·CPF·Representa: Autor

CÁSSIO RECKZIEGEL

OAB/RS 081792·CPF·Representa: Réu

ROGERIO ARI ROESLER

OAB/RS 058017·CPF·Representa: Réu

ARIANI RECKZIEGEL

OAB/RS 079564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIP1CIV1

05/02/2026, 16:02

Recebidos os autos do STJ

05/02/2026, 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002573862023821002420251105160358

05/11/2025, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

05/11/2025, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

15/10/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

14/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

13/10/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/10/2025, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/10/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 42

07/10/2025, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

16/09/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

15/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

12/09/2025, 12:50

Recurso Especial não admitido

12/09/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 12:34

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIP1CIV1

05/02/2026, 16:02

Recebidos os autos do STJ

05/02/2026, 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002573862023821002420251105160358

05/11/2025, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

05/11/2025, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 14:46

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•05/11/2025, 15:28

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15/10/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

14/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

13/10/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/10/2025, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/10/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 42

07/10/2025, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

16/09/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

15/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

12/09/2025, 12:50

Recurso Especial não admitido

12/09/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 12:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

12/09/2025, 12:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

09/08/2025, 02:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

07/08/2025, 09:14

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

17/07/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

16/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

15/07/2025, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2025, 02:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

27/06/2025, 12:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

27/06/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2025, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

26/06/2025, 15:47

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26

04/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26

03/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26

02/06/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2025, 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2025, 19:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabSFG -> Sec19CCiv

30/05/2025, 19:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/05/2025, 18:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Data da sessão: <b>23/05/2025 14:00</b>

13/05/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 999

12/05/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2025, 14:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabSFG

09/04/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12

08/04/2025, 01:08

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

24/03/2025, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

24/03/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabSFG -> Sec19CCiv

28/02/2025, 09:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2025, 09:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2025, 20:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 14:00</b>

12/02/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 661

11/02/2025, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/02/2025, 14:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSFG

22/11/2024, 17:18

Remetidos os Autos - GabSFG -> DProc

21/11/2024, 11:29

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 12:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/09/2025, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 02:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 17:20

ACÓRDÃO

•30/05/2025, 19:25

EXTRATO DE ATA

•30/05/2025, 18:07

ACÓRDÃO

•28/02/2025, 09:39

EXTRATO DE ATA

•27/02/2025, 20:00