Apelação Cível 5000385-31.2012.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.964,20

Órgão julgador

Gab. Des. Leandro Raul Klippel

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen 1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Leandro Raul Klippel 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

ADELINO DE SOUZA

CPF

Autor

IDAIR DE OLIVEIRA VAZ GUEDES

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANELISE CANCIAN COCCO

OAB/RS 070459·CPF·Representa: Autor

GECIELE LORENZI

OAB/SC 024294·CPF·Representa: Autor

ELÓI CONTINI

OAB/RS 035912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FWN2CIV1

30/03/2026, 18:32

Recebidos os autos do STJ

27/03/2026, 19:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000385312012821004920250925121631

25/09/2025, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

25/09/2025, 10:45

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

04/09/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

03/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

02/09/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/09/2025, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 42

20/08/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

01/08/2025, 16:51

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

01/08/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

31/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

30/07/2025, 20:10

Recurso Especial não admitido

30/07/2025, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 19:53

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FWN2CIV1

30/03/2026, 18:32

Recebidos os autos do STJ

27/03/2026, 19:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000385312012821004920250925121631

25/09/2025, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

25/09/2025, 10:45

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 19:46

ACÓRDÃO

•27/03/2026, 19:46

04/09/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

03/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

02/09/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/09/2025, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 42

20/08/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

01/08/2025, 16:51

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

01/08/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

31/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

30/07/2025, 20:10

Recurso Especial não admitido

30/07/2025, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 19:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

30/07/2025, 19:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

25/06/2025, 02:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

23/06/2025, 14:22

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

03/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

02/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

30/05/2025, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2025, 02:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC

16/05/2025, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 27

16/05/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

27/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

23/04/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/04/2025, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2025, 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabLRK -> Sec18CCiv

17/04/2025, 12:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/04/2025, 20:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>

01/04/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 489

31/03/2025, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2025, 15:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec18CCiv -> GabLRK

21/03/2025, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

21/03/2025, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/03/2025, 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2025, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 11

13/03/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

09/03/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

04/03/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/02/2025, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabLRK -> Sec18CCiv

27/02/2025, 14:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/02/2025, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 14:00</b>

12/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 216

11/02/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/02/2025, 16:16

Recebidos os autos

11/11/2024, 12:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLRK

08/11/2024, 14:41

Remetidos os Autos - GabLRK -> DProc

08/11/2024, 08:44

Distribuído por prevenção

08/11/2024, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 20:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•30/07/2025, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 02:40

ACÓRDÃO

•17/04/2025, 12:22

EXTRATO DE ATA

•16/04/2025, 20:02

ACÓRDÃO

•27/02/2025, 14:27

EXTRATO DE ATA

•26/02/2025, 17:59