Embargos à Execução 5000385-31.2012.8.21.0049 - TJRS

Embargos à Execução 5000385-31.2012.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

05/05/2026, 11:41

Publicação

30/04/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000385-31.2012.8.21.0049/RS EMBARGANTE: IDAIR DE OLIVEIRA VAZ GUEDES ADVOGADO(A): GECIELE LORENZI (OAB SC024294) ADVOGADO(A): ANELISE CANCIAN COCCO (OAB RS070459) EMBARGANTE: ADELINO DE SOUZA ADVOGADO(A): GECIELE LORENZI (OAB SC024294) ADVOGADO(A): ANELISE CANCIAN COCCO (OAB RS070459) EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Às partes, do retorno dos autos do Tribunal de Justiça.

29/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

28/04/2026, 14:11

Expedida/certificada

28/04/2026, 14:10

Trânsito em julgado

28/04/2026, 14:09

Recebimento

30/03/2026, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3058818/RS (2025/0371738-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ADELINO DE SOUZA AGRAVANTE: IDAIR DE OLIVEIRA VAZ GUEDES ADVOGADOS: ANELISE CANCIAN COCCO - RS070459 GECIÉLI LORENZI VIAN - RS080286A AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: ELOI CONTINI - RS035912 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3058818/RS (2025/0371738-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ADELINO DE SOUZA AGRAVANTE: IDAIR DE OLIVEIRA VAZ GUEDES ADVOGADOS: ANELISE CANCIAN COCCO - RS070459 GECIÉLI LORENZI VIAN - RS080286A AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: ELOI CONTINI - RS035912 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3058818/RS (2025/0371738-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ADELINO DE SOUZA AGRAVANTE: IDAIR DE OLIVEIRA VAZ GUEDES ADVOGADOS: ANELISE CANCIAN COCCO - RS070459 GECIÉLI LORENZI VIAN - RS080286A AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: ELOI CONTINI - RS035912 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/10/2025.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3058818/RS (2025/0371738-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ADELINO DE SOUZA AGRAVANTE: IDAIR DE OLIVEIRA VAZ GUEDES ADVOGADOS: ANELISE CANCIAN COCCO - RS070459 GECIÉLI LORENZI VIAN - RS080286A AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: ELOI CONTINI - RS035912 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3058818/RS (2025/0371738-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ADELINO DE SOUZA AGRAVANTE: IDAIR DE OLIVEIRA VAZ GUEDES ADVOGADOS: ANELISE CANCIAN COCCO - RS070459 GECIÉLI LORENZI VIAN - RS080286A AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: ELOI CONTINI - RS035912 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/10/2025.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000385-31.2012.8.21.0049/RS (originário: processo nº 50003853120128210049/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 20/08/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000385-31.2012.8.21.0049/RS (originário: processo nº 50003853120128210049/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: ADELINO DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANELISE CANCIAN COCCO (OAB RS070459) ADVOGADO(A): GECIELE LORENZI (OAB SC024294) APELANTE: IDAIR DE OLIVEIRA VAZ GUEDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANELISE CANCIAN COCCO (OAB RS070459) ADVOGADO(A): GECIELE LORENZI (OAB SC024294) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 30/07/2025 - Recurso Especial não admitido

31/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELINO DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GECIELE LORENZI (OAB SC024294) ADVOGADO(A): ANELISE CANCIAN COCCO (OAB RS070459) APELANTE: IDAIR DE OLIVEIRA VAZ GUEDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GECIELE LORENZI (OAB SC024294) ADVOGADO(A): ANELISE CANCIAN COCCO (OAB RS070459) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ELÓI CONTINI TESTEMUNHA AUTOR: MARILENE CAVALHEIRO DE LIMA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 10 (DEZ) DE ABRIL DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000385-31.2012.8.21.0049/RS (Pauta: 489) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELINO DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GECIELE LORENZI (OAB SC024294) ADVOGADO(A): ANELISE CANCIAN COCCO (OAB RS070459) APELANTE: IDAIR DE OLIVEIRA VAZ GUEDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GECIELE LORENZI (OAB SC024294) ADVOGADO(A): ANELISE CANCIAN COCCO (OAB RS070459) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ELÓI CONTINI TESTEMUNHA AUTOR: MARILENE CAVALHEIRO DE LIMA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEO-CONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍ-VEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000385-31.2012.8.21.0049/RS (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

12/02/2025, 00:00

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