Agravo em Recurso Especial 5000068-22.2016.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 627.306,85

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Torres 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TORRES

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELLEN CLEZAR DE SOUZA

OAB/RS 056096·CPF·Representa: Autor

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

OAB/RS 066871·CPF·Representa: Réu

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR 024498·CPF·Representa: Réu

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS

OAB/PR 015348·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO JARDIM MACHADO

OAB/RS 009657·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HELLEN CLEZAR DE SOUZA

OAB/RS 056096·CPF·Representa: Autor

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

OAB/RS 066871·CPF·Representa: Réu

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR 024498·CPF·Representa: Réu

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS

OAB/PR 015348·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO JARDIM MACHADO

OAB/RS 009657·CPF·Representa: Réu

PRISCILA KEI SATO

OAB/RS 068858·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 12:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

29/10/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 18:00

Determinada a distribuição do feito

27/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2025, 19:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/08/2025, 16:37

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 18:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•01/08/2025, 16:37

Decisão

•01/08/2025, 16:37

Acórdão

•01/08/2025, 16:37

Acórdão

•01/08/2025, 16:37

Acórdão

•01/08/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•01/08/2025, 16:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/08/2025, 16:36

Agravo

•01/08/2025, 16:36

Agravo

•01/08/2025, 16:36

Agravo

•01/08/2025, 16:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•01/08/2025, 16:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/08/2025, 16:36

Acórdão

•01/08/2025, 16:36

Todos os documentos(30)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 18:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•01/08/2025, 16:37

Decisão

•01/08/2025, 16:37

Acórdão

•01/08/2025, 16:37

Acórdão

•01/08/2025, 16:37

Acórdão

•01/08/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•01/08/2025, 16:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/08/2025, 16:36

Agravo

•01/08/2025, 16:36

Agravo

•01/08/2025, 16:36

Agravo

•01/08/2025, 16:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•01/08/2025, 16:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/08/2025, 16:36

Acórdão

•01/08/2025, 16:36

Decisão

•01/08/2025, 16:36

Acórdão

•01/08/2025, 16:36

Decisão

•01/08/2025, 16:36

Decisão

•01/08/2025, 16:36

Certidão de Julgamento Colegiado

•01/08/2025, 16:36

Certidão de Julgamento Colegiado

•01/08/2025, 16:36

Decisão

•01/08/2025, 16:36

Sentença

•01/08/2025, 16:36

Decisão

•01/08/2025, 16:36

Decisão

•01/08/2025, 16:36

Decisão

•01/08/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:36

Decisão

•01/08/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:36

Despacho

•01/08/2025, 16:36