Agravo em Recurso Especial 5001080-93.2022.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

SEMENTES LAZAROTTO LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELVIO JAIR WARPECHOWSKI

OAB/RS 059365·CPF·Representa: Autor

MARCIA REGINA LUSA CADORE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:40

Conheço do agravo de LAZAROTTO AGRO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

30/04/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 12:10

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2170537 (2024/0349230-9)

05/02/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 18:00

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 17:06

Todas as movimentações(18)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:40

Conheço do agravo de LAZAROTTO AGRO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:00

30/04/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 12:10

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2170537 (2024/0349230-9)

05/02/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 18:00

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 17:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2025, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5001080-93.2022.8.21.0029 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0349230-9, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0438606-5.

06/11/2025, 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

06/11/2025, 13:05

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/11/2025, 13:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/11/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 13:05

Acórdão

•06/11/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 13:05

Acórdão

•06/11/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 13:05

Documento(s)

•06/11/2025, 13:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/11/2025, 13:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•06/11/2025, 13:05

Acórdão

•06/11/2025, 13:05

Acórdão

•06/11/2025, 13:05

Sentença

•06/11/2025, 13:05

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/11/2025, 13:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/11/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 13:05

Acórdão

•06/11/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 13:05

Acórdão

•06/11/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 13:05

Documento(s)

•06/11/2025, 13:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/11/2025, 13:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•06/11/2025, 13:05

Acórdão

•06/11/2025, 13:05

Acórdão

•06/11/2025, 13:05

Sentença

•06/11/2025, 13:05

Decisão

•06/11/2025, 13:05

Decisão

•06/11/2025, 13:05

Decisão

•06/11/2025, 13:05

Decisão

•06/11/2025, 13:04

Decisão

•06/11/2025, 13:04

Decisão

•06/11/2025, 13:04

Decisão

•06/11/2025, 13:04

Certidão de Julgamento Colegiado

•06/11/2025, 13:04