Recurso Especial 5001080-93.2022.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.681.296,88

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SEMENTES LAZAROTTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5001080-93.2022.8.21.0029 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0349230-9, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0438606-5.

06/11/2025, 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/05/2025, 12:18

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 12:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

03/04/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido

31/03/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/09/2024, 13:13

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/09/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/09/2024, 17:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 23:10

Acórdão

•13/09/2024, 17:11

Acórdão

•13/09/2024, 17:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/09/2024, 17:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•13/09/2024, 17:11

Decisão

•13/09/2024, 17:11

Decisão

•13/09/2024, 17:11

Decisão

•13/09/2024, 17:11

Sentença

•13/09/2024, 17:11

Certidão de Julgamento Colegiado

•13/09/2024, 17:11

Decisão

•13/09/2024, 17:11

Decisão

•13/09/2024, 17:11

Decisão

•13/09/2024, 17:11

Decisão

•13/09/2024, 17:11