Embargos à Execução Fiscal 5006836-51.2022.8.21.0072 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5006836-51.2022.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

04/07/2024, 17:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 01:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

13/05/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

12/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 12:26

Recebidos os autos - TJRS -> TES2CIV Número: 50068365120228210072/TJRS

23/04/2024, 14:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50068365120228210072/TJRS

06/03/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEISE DE OLIVEIRA BARBIANI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DEIVITI THALES DO AMARAL (OAB RS087153) ADVOGADO(A): DAIANA THAISE DO AMARAL (OAB RS060730) APELADO: MUNICÍPIO DE TORRES/RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PAMELA DA ROSA DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5006836-51.2022.8.21.0072/RS (Pauta: 274) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES2CIV -> TJRS

07/12/2023, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

05/12/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 18:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 12:26

SENTENÇA

•19/07/2023, 08:32

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> TES2CIV Número: 50068365120228210072/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50068365120228210072/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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