Execução Fiscal 5006524-53.2021.8.21.0026 - TJRS

Execução Fiscal 5006524-53.2021.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2024, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

05/07/2024, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

23/05/2024, 10:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 20:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 23:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 20/2024-DF

30/04/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 18:14

Recebidos os autos - TJRS -> SCR2CIV Número: 50065245320218210026

08/03/2024, 17:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50065245320218210026/TJRS

06/03/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RICARDO SCHERER APELADO: GILBERTO PEITER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5006524-53.2021.8.21.0026/RS (Pauta: 273) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCR2CIV -> TJRS

24/01/2024, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

19/01/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/01/2024, 10:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 17:37

SENTENÇA

•16/10/2023, 18:40

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 20/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SCR2CIV Número: 50065245320218210026

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50065245320218210026/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCR2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

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