Agravo em Recurso Especial 5000795-71.2017.8.21.0160 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.281.961,25

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Vera Cruz 1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · Vara Judicial da Comarca de Vera Cruz 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Katia Elenise Oliveira da Silva 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ITB INTERNATIONAL TOBACCOS BUSINESS LTDA

CNPJ

Autor

PAULO DANIEL GAMA

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR

OAB/RS 097398·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIS ZANCANARO

OAB/RS 022543·CPF·Representa: Réu

CÉSAR ROBERTO BECKMANN

OAB/RS 035403·CPF·Representa: Réu

ROBERTO PACHECO TAPIA

OAB/RS 024117·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000795712017821016020251028160311

28/10/2025, 16:03

Decorrido prazo de PAULO DANIEL GAMA em 22/10/2025 para recurso

23/10/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025

30/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:09

Não conhecido o recurso de ITB INTERNATIONAL TOBACCOS BUSINESS LTDA e PAULO DANIEL GAMA

25/09/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025

25/09/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2025, 16:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/08/2025, 13:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2025, 20:10

Acórdão

•18/08/2025, 13:47

Acórdão

•18/08/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•18/08/2025, 13:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/08/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:47

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/08/2025, 13:47

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•18/08/2025, 13:47

Sentença

•18/08/2025, 13:46

Decisão

•18/08/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:46

Decisão

•18/08/2025, 13:46