Usucapião 5001315-94.2016.8.21.0021 - TJRS

Usucapião 5001315-94.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA AMÉLIA DA SILVA LARA (RÉU) ADVOGADO(A): AURI ALARCONY (OAB RS046086) APELANTE: ANTONIO RICARDO SILVA DE LARA (RÉU) ADVOGADO(A): AURI ALARCONY (OAB RS046086) APELANTE: OSWALDO RODRIGUES DE LARA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): AURI ALARCONY (OAB RS046086) APELADO: EVA MARIA VIEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELISE LEITE FRANDOLOSO (OAB RS028725) APELADO: ORACILDO BONETTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELISE LEITE FRANDOLOSO (OAB RS028725) CONFRONTANTE: MARCO ANTONIO MARTINS FERREIRA (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: JOEL AZAMBUJA MARTINS (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: JUAREZ CAVALHEIRO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: LORENI LIMA DA LUZ (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: PAULO FRANCISCO GARCIA RAMOS (CONFRONTANTE) INTIMADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTIMADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (INTIMADO) PROCURADOR(A): GIOVANI DA SILVA CORRALO INTIMADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTIMADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA INES SILVA SPERB Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001315-94.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

17/02/2025, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 118, 116 e 114

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118

Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência 5ª Cível - Sl.410 - 07/05/2026 14:45. Refer. Evento 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 117 e 115

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

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