Apelação Cível 5001315-94.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 7.997,50

Órgão julgador

Gab. Des. Newton Fabrício

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MARIA AMELIA DA SILVA LARA

Autor

ANTONIO RICARDO SILVA DE LARA

CPF

Autor

OSWALDO RODRIGUES DE LARA FILHO

CPF

Autor

EVA MARIA VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

ORACILDO BONETTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AURI ALARCONY

OAB/RS 046086·CPF·Representa: Autor

MARCELISE LEITE FRANDOLOSO

OAB/RS 028725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1

26/05/2025, 01:32

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

26/05/2025, 01:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

22/05/2025, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

07/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 20

11/04/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 19

01/04/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 23

20/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/03/2025, 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

16/03/2025, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/03/2025, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

11/03/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/03/2025, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

11/03/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2025, 13:41

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1

26/05/2025, 01:32

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

26/05/2025, 01:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

22/05/2025, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

07/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 20

Documentos

ACÓRDÃO

•07/03/2025, 08:48

EXTRATO DE ATA

•06/03/2025, 21:30

11/04/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 19

01/04/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 23

20/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/03/2025, 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

16/03/2025, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/03/2025, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

11/03/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/03/2025, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

11/03/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2025, 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec17CCiv

07/03/2025, 08:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/03/2025, 21:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:30</b>

17/02/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 55

14/02/2025, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabNLMF

11/11/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

10/11/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/10/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 14:40

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec17CCiv

30/10/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2024, 16:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF

26/09/2024, 13:50

Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc

18/09/2024, 16:54

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 14:40