Apelação / Remessa Necessária 5010612-04.2021.8.21.0037 - TJRS

Apelação / Remessa Necessária 5010612-04.2021.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010612-04.2021.8.21.0037/RS RÉU: RIGABRAS - TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO SOUZA DE SOUZA (OAB RS074669) RÉU: MULTIMODAL TERMINAL DE CARGAS CONTAGEM LTDA ADVOGADO(A): DANIEL MACIEL DE FREITAS GONCALVES (OAB MG122528) ADVOGADO(A): ISRAEL DAVI DE OLIVEIRA (OAB MG197874) ADVOGADO(A): GUYLHERME DE HOLLANDA CAVALCANTI GARCIA (OAB MG135457) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida dos documentos colacionados ao feito no evento 112, PET1, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010612-04.2021.8.21.0037/RS AUTOR: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES CISNE LTDA ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR GIRARDI (OAB RS065546) ADVOGADO(A): ERASMO JOSE GOTTEMS (OAB RS073183) RÉU: RIGABRAS - TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO SOUZA DE SOUZA (OAB RS074669) RÉU: MULTIMODAL TERMINAL DE CARGAS CONTAGEM LTDA ADVOGADO(A): DANIEL MACIEL DE FREITAS GONCALVES (OAB MG122528) ADVOGADO(A): ISRAEL DAVI DE OLIVEIRA (OAB MG197874) ADVOGADO(A): GUYLHERME DE HOLLANDA CAVALCANTI GARCIA (OAB MG135457) DESPACHO/DECISÃO Vistos e examinados os autos. Conforme decisão proferida no evento 24, DECMONO1, intimo as partes para que, motivadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, relacionem as provas que pretendem efetivamente produzir neste feito, justificando a pertinência e explicitando o objetivo de cada prova, especialmente no que concerne a comprovação sobre o ponto de serem os fretes nacionais ou internacionais, sob pena de indeferimento e renúncia aos demais requerimentos já formulados. Caso pretendam a produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado também no prazo acima, limitadas a três por fato, nos termos do art. 357, §6º do CPC, para fins de adequação da pauta. Deverá constar, quando da apresentação do rol, o endereço eletrônico e/ou o telefone celular (WhatsApp) das partes, advogados e da(s) testemunha(s), a fim de facilitar a realização de audiência pelo modo virtual, se necessário for. Advirto que o silêncio será presumido como desinteresse na produção de provas, sendo o feito julgado no estado em que se encontra.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010612-04.2021.8.21.0037/RS AUTOR: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES CISNE LTDA ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR GIRARDI (OAB RS065546) ADVOGADO(A): ERASMO JOSE GOTTEMS (OAB RS073183) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte interessada para dizer sobre o prosseguimento do feito, postulando o que entender de direito.

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010612-04.2021.8.21.0037/RS AUTOR: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES CISNE LTDA ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR GIRARDI (OAB RS065546) ADVOGADO(A): ERASMO JOSE GOTTEMS (OAB RS073183) RÉU: RIGABRAS - TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO SOUZA DE SOUZA (OAB RS074669) RÉU: MULTIMODAL TERMINAL DE CARGAS CONTAGEM LTDA ADVOGADO(A): DANIEL MACIEL DE FREITAS GONCALVES (OAB MG122528) ADVOGADO(A): ISRAEL DAVI DE OLIVEIRA (OAB MG197874) ADVOGADO(A): GUYLHERME DE HOLLANDA CAVALCANTI GARCIA (OAB MG135457) ATO ORDINATÓRIO 1. Recebidos os autos da instância superior e remetidos à contadoria, para cálculo das custas pendentes, na forma do art. 567, XXII, da CNJ-CGJ. 2. Intimação das partes sobre o retorno dos autos do TJRS.

25/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/07/2025, 13:55

Trânsito em julgado

15/07/2025, 13:55

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:02

Publicação

23/06/2025, 02:34

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 08:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010612-04.2021.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50106120420218210037/RS) RELATOR: IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA APELANTE: TRANSPORTES CISNE LTDA - FALIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERASMO JOSE GOTTEMS (OAB RS073183) ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR GIRARDI (OAB RS065546) APELADO: MULTIMODAL TERMINAL DE CARGAS CONTAGEM LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MACIEL DE FREITAS GONCALVES (OAB MG122528) ADVOGADO(A): ISRAEL DAVI DE OLIVEIRA (OAB MG197874) ADVOGADO(A): GUYLHERME DE HOLLANDA CAVALCANTI GARCIA (OAB MG135457) APELADO: RIGABRAS - TRANSPORTES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO SOUZA DE SOUZA (OAB RS074669) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2025, 19:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 18:43

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 18:23

Não-Provimento

18/06/2025, 17:55

Documentos

Ato ordinatório

•23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES CISNE LTDA - FALIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERASMO JOSE GOTTEMS (OAB RS073183) ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR GIRARDI (OAB RS065546) APELADO: MULTIMODAL TERMINAL DE CARGAS CONTAGEM LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MACIEL DE FREITAS GONCALVES (OAB MG122528) ADVOGADO(A): ISRAEL DAVI DE OLIVEIRA (OAB MG197874) ADVOGADO(A): GUYLHERME DE HOLLANDA CAVALCANTI GARCIA (OAB MG135457) APELADO: RIGABRAS - TRANSPORTES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO SOUZA DE SOUZA (OAB RS074669) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 18 (dezoito) de junho de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 810, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. ( art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010612-04.2021.8.21.0037/RS (Pauta: 272) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES CISNE LTDA - FALIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR GIRARDI (OAB RS065546) ADVOGADO(A): ERASMO JOSE GOTTEMS (OAB RS073183) APELADO: MULTIMODAL TERMINAL DE CARGAS CONTAGEM LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MACIEL DE FREITAS GONCALVES (OAB MG122528) ADVOGADO(A): ISRAEL DAVI DE OLIVEIRA (OAB MG197874) ADVOGADO(A): GUYLHERME DE HOLLANDA CAVALCANTI GARCIA (OAB MG135457) APELADO: RIGABRAS - TRANSPORTES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO SOUZA DE SOUZA (OAB RS074669) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 10/03/2025, ÀS 14:00 A 14/03/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010612-04.2021.8.21.0037/RS (Pauta: 220) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA

21/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

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