Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3237636/RS (2026/0130508-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AGROVETERINARIA RURAL PRODUTOS LTDA
ADVOGADOS: EDSON LUIZ MOLOZZI - RS025545
FELIPE BERNARDI POERSCH - RS098297
AGRAVADO: M V T C
REPRESENTADO POR: S F T
ADVOGADOS: ALEX HERDER DE MORAIS - RS059733
LUCIANE PINTO BORDIN - RS083119
AGRAVADO: HDI SEGUROS S.A
ADVOGADO: PEDRO TORELLY BASTOS - RS028708
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2026.
24/04/2026, 00:00
Petição
31/03/2026, 11:19
Depósito de Bens/Dinheiro
27/03/2026, 11:00
Confirmada
19/03/2026, 23:59
Decurso de Prazo
19/03/2026, 01:06
Publicação
11/03/2026, 03:05
Petição
10/03/2026, 07:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5000077-30.2017.8.21.0013/RS
TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito
APELANTE: MILENA VITORIA TONKEL COMARELLA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874)
ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733)
ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119)
ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877)
APELANTE: SIMONE FATIMA TONKEL (AUTOR)
ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119)
ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733)
ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874)
ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877)
APELANTE: AGROVETERINARIA RURAL PRODUTOS EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): FELIPE BERNARDI POERSCH (OAB RS098297)
ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOLOZZI (OAB RS025545)
APELANTE: HDI SEGUROS S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): DAIA DE LEANDRO (OAB RJ165794)
ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando a manifestação no evento 152, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para apreciação do agravo (evento 122, AGR_DEC_DEN_RESP1).
Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5000077-30.2017.8.21.0013/RS
TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito
APELANTE: MILENA VITORIA TONKEL COMARELLA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874)
ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733)
ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119)
ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877)
APELANTE: SIMONE FATIMA TONKEL (AUTOR)
ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119)
ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733)
ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874)
ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877)
APELANTE: AGROVETERINARIA RURAL PRODUTOS EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): FELIPE BERNARDI POERSCH (OAB RS098297)
ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOLOZZI (OAB RS025545)
APELANTE: HDI SEGUROS S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): DAIA DE LEANDRO (OAB RJ165794)
ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando a manifestação no evento 152, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para apreciação do agravo (evento 122, AGR_DEC_DEN_RESP1).
Intimem-se.
10/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/03/2026, 19:03
Expedida/certificada
09/03/2026, 19:03
Conclusão (para despacho)
04/03/2026, 06:23
Decurso de Prazo
03/03/2026, 01:03
Confirmada
12/02/2026, 23:59
Decurso de Prazo
12/02/2026, 01:06
Petição
10/02/2026, 15:24
Publicação
04/02/2026, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5000077-30.2017.8.21.0013/RS
TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito
APELANTE: MILENA VITORIA TONKEL COMARELLA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874)
ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733)
ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119)
ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877)
APELANTE: SIMONE FATIMA TONKEL (AUTOR)
ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119)
ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733)
ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874)
ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877)
APELANTE: HDI SEGUROS S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): DAIA DE LEANDRO (OAB RJ165794)
ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante da alegação da parte na petição retro, por força do disposto no artigo 10 do CPC1, intime-se a parte contrária para se manifestar acerca do pedido, no prazo de cinco dias.
No silêncio, proceda-se o processamento do agravo (evento 122, AGR_DEC_DEN_RESP1).
1. Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
03/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/02/2026, 19:24
Expedida/certificada
02/02/2026, 19:24
Conclusão (para despacho)
30/01/2026, 05:30
Decurso de Prazo
29/01/2026, 01:07
Petição
16/12/2025, 08:32
Confirmada
14/12/2025, 23:59
Petição
10/12/2025, 08:24
Publicação
09/12/2025, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5000077-30.2017.8.21.0013/RS
TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito
APELANTE: MILENA VITORIA TONKEL COMARELLA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874)
ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733)
ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119)
ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877)
APELANTE: SIMONE FATIMA TONKEL (AUTOR)
ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119)
ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733)
ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874)
ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877)
APELANTE: AGROVETERINARIA RURAL PRODUTOS EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): FELIPE BERNARDI POERSCH (OAB RS098297)
ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOLOZZI (OAB RS025545)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante da alegação da parte na petição retro, por força do disposto no artigo 10 do CPC1, intime-se as partes contrárias para se manifestar acerca do pedido, no prazo de cinco dias.
No silêncio, proceda-se o processamento do agravo (evento 122, AGR_DEC_DEN_RESP1).
1. Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
05/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/12/2025, 18:27
Outras Decisões
04/12/2025, 18:27
Conclusão (para decisão)
27/11/2025, 17:48
Decurso de Prazo
26/11/2025, 01:01
Petição
06/11/2025, 15:03
Depósito de Bens/Dinheiro
04/11/2025, 11:00
Depósito de Bens/Dinheiro
04/11/2025, 11:00
Decurso de Prazo
25/10/2025, 01:06
Petição
24/10/2025, 16:37
Confirmada
11/10/2025, 23:59
Publicação
03/10/2025, 03:05
Petição
02/10/2025, 10:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000077-30.2017.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50000773020178210013/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: MILENA VITORIA TONKEL COMARELLA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874)
ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733)
ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119)
ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877)
APELANTE: SIMONE FATIMA TONKEL (AUTOR)
ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119)
ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733)
ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874)
ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877)
APELANTE: AGROVETERINARIA RURAL PRODUTOS EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): FELIPE BERNARDI POERSCH (OAB RS098297)
ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOLOZZI (OAB RS025545)
APELANTE: HDI SEGUROS S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): DAIA DE LEANDRO (OAB RJ165794)
ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 108 - 01/10/2025 - Recurso Especial não admitido
02/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/10/2025, 18:45
Remessa (outros motivos)
01/10/2025, 18:25
Expedida/certificada
01/10/2025, 18:25
Conclusão (para decisão)
29/08/2025, 02:34
Decurso de Prazo
29/08/2025, 01:03
Publicação
07/08/2025, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000077-30.2017.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50000773020178210013/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: MILENA VITORIA TONKEL COMARELLA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874)
ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733)
ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119)
ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877)
APELANTE: SIMONE FATIMA TONKEL (AUTOR)
ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119)
ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733)
ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874)
ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 70 - 23/04/2025 - RECURSO ESPECIAL
06/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/08/2025, 18:15
Expedida/certificada
05/08/2025, 17:57
Remessa (em grau de recurso)
22/07/2025, 12:46
Decurso de Prazo
22/07/2025, 01:01
Decurso de Prazo
24/06/2025, 01:04
Documento (Certidão)
20/06/2025, 17:23
Petição
19/06/2025, 09:03
Remessa (outros motivos)
18/06/2025, 13:29
Outras Decisões
18/06/2025, 13:29
Conclusão (para decisão)
13/06/2025, 18:19
Documento (Outros documentos)
13/06/2025, 18:18
Petição
12/06/2025, 15:53
Confirmada
06/06/2025, 23:59
Publicação
29/05/2025, 02:32
Petição
28/05/2025, 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000077-30.2017.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50000773020178210013/RS) RELATOR: AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI
APELANTE: MILENA VITORIA TONKEL COMARELLA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874)
ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733)
ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119)
ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877)
APELANTE: SIMONE FATIMA TONKEL (AUTOR)
ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119)
ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733)
ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874)
ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877)
APELANTE: AGROVETERINARIA RURAL PRODUTOS EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOLOZZI (OAB RS025545)
ADVOGADO(A): FELIPE BERNARDI POERSCH (OAB RS098297)
APELANTE: HDI SEGUROS S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708)
ADVOGADO(A): DAIA DE LEANDRO (OAB RJ165794)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 76 - 21/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 16:55
Expedida/certificada
27/05/2025, 16:38
Remessa (outros motivos)
22/05/2025, 15:14
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/05/2025, 18:56
Decurso de Prazo
16/05/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MILENA VITORIA TONKEL COMARELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877)
APELANTE: SIMONE FATIMA TONKEL (AUTOR) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877)
APELANTE: AGROVETERINARIA RURAL PRODUTOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOLOZZI (OAB RS025545) ADVOGADO(A): FELIPE BERNARDI POERSCH (OAB RS098297)
APELANTE: HDI SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708) ADVOGADO(A): DAIA DE LEANDRO (OAB RJ165794)
APELADO: JORJAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA TESTEMUNHA: DALTRO SOTILLE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GLEISON LUIS CARVALHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LAERTE CORTEZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MIGUEL ANGELO FABIANI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de maio de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 21 (vinte e um ) de maio de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. ( art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5000077-30.2017.8.21.0013/RS (Pauta: 712) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI
08/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
07/05/2025, 16:14
Decurso de Prazo
24/04/2025, 01:06
Petição
23/04/2025, 15:40
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 10:33
Petição
03/04/2025, 14:54
Confirmada
30/03/2025, 23:59
Petição
20/03/2025, 20:18
Expedida/certificada
20/03/2025, 18:45
Expedida/certificada
20/03/2025, 18:45
Remessa (outros motivos)
20/03/2025, 18:31
Movimentação processual
20/03/2025, 18:19
Movimentação processual
20/03/2025, 18:19
Movimentação processual
20/03/2025, 18:19
Movimentação processual
20/03/2025, 18:19
Movimentação processual
20/03/2025, 18:19
Petição
20/03/2025, 15:24
Expedida/certificada
20/03/2025, 14:26
Remessa (outros motivos)
20/03/2025, 09:42
Provimento em Parte
19/03/2025, 18:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MILENA VITORIA TONKEL COMARELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877)
APELANTE: SIMONE FATIMA TONKEL (AUTOR) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877)
APELANTE: AGROVETERINARIA RURAL PRODUTOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BERNARDI POERSCH (OAB RS098297) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOLOZZI (OAB RS025545)
APELANTE: HDI SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DAIA DE LEANDRO (OAB RJ165794) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708)
APELADO: JORJAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA TESTEMUNHA: DALTRO SOTILLE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GLEISON LUIS CARVALHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LAERTE CORTEZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MIGUEL ANGELO FABIANI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de março de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NA PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA PRESENCIAL COM VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H00 (SALA 809, 8º ANDAR, SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N. 1565), PODENDO, ENTRETANTO, SER JULGADOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015). CUMPRE OBSERVAR QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS, NAS HIPÓTESES LEGAIS PREVISTAS, PODERÃO SER PROFERIDAS PRESENCIALMENTE OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, DESDE QUE OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 214, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, EM ESPECIAL O §1º. SENHOR(A) ADVOGADO(A): HAVENDO INTERESSE EM SOLICITAR PREFERÊNCIA COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, NECESSÁRIO MARCAR O PEDIDO NO SISTEMA E ENVIAR E-MAIL PARA [email protected] (letras minúsculas), INFORMANDO SEU ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA O ENVIO DO LINK DE ACESSO. Apelação Cível Nº 5000077-30.2017.8.21.0013/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI
06/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/03/2025, 16:22
Decurso de Prazo
06/12/2024, 01:01
Pedido de Vista
27/11/2024, 17:38
Conclusão (para decisão)
25/11/2024, 15:50
Petição
25/11/2024, 15:20
Petição
22/11/2024, 15:02
Petição
22/11/2024, 14:36
Confirmada
21/11/2024, 23:59
Petição
12/11/2024, 15:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MILENA VITORIA TONKEL COMARELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877)
APELANTE: SIMONE FATIMA TONKEL (AUTOR) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877)
APELANTE: AGROVETERINARIA RURAL PRODUTOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BERNARDI POERSCH (OAB RS098297) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOLOZZI (OAB RS025545)
APELANTE: HDI SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708)
APELADO: JORJAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: DALTRO SOTILLE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GLEISON LUIS CARVALHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LAERTE CORTEZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MIGUEL ANGELO FABIANI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NA PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA PRESENCIAL COM VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H00 (SALA 813, 8º ANDAR, SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N. 1565), PODENDO, ENTRETANTO, SER JULGADOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015). CUMPRE OBSERVAR QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS, NAS HIPÓTESES LEGAIS PREVISTAS, PODERÃO SER PROFERIDAS PRESENCIALMENTE OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, DESDE QUE OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 214, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, EM ESPECIAL O §1º. SENHOR(A) ADVOGADO(A): HAVENDO INTERESSE EM SOLICITAR PREFERÊNCIA COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, NECESSÁRIO MARCAR O PEDIDO NO SISTEMA E ENVIAR E-MAIL PARA [email protected] (letras minúsculas), INFORMANDO SEU ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA O ENVIO DO LINK DE ACESSO. Apelação Cível Nº 5000077-30.2017.8.21.0013/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI
12/11/2024, 00:00
Petição
11/11/2024, 17:38
Expedida/Certificada
11/11/2024, 15:51
Expedida/certificada
11/11/2024, 15:48
Retirada de pauta
11/11/2024, 15:15
Remessa (outros motivos)
11/11/2024, 15:14
Petição
08/11/2024, 09:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MILENA VITORIA TONKEL COMARELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877)
APELANTE: SIMONE FATIMA TONKEL (AUTOR) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877)
APELANTE: AGROVETERINARIA RURAL PRODUTOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BERNARDI POERSCH (OAB RS098297) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOLOZZI (OAB RS025545)
APELANTE: HDI SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708)
APELADO: JORJAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: DALTRO SOTILLE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GLEISON LUIS CARVALHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LAERTE CORTEZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MIGUEL ANGELO FABIANI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 18/11/2024, ÀS 14:00 A 25/11/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5000077-30.2017.8.21.0013/RS (Pauta: 885) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI