SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
Reu
Advogados / Representantes
TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI
OAB/SP 177889·CPF·Representa: Autor
TAINAH GOBBI CORNELIO
OAB/RS 107169·CPF·Representa: Autor
JEVERSON PELISSARO
OAB/RS 106289·CPF·Representa: Autor
TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI
OAB/SP 177889·CPF·Representa: Réu
TAINAH GOBBI CORNELIO
OAB/RS 107169·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
30/09/2025, 10:05
Expedida/Certificada
18/09/2025, 20:05
Baixa Definitiva
18/09/2025, 19:26
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 09:51
Publicação
25/08/2025, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028459-96.2023.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL
ADVOGADO(A): Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB SP177889)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 63 - 20/08/2025 - Remetidos os Autos
22/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2025, 08:00
Expedida/certificada
21/08/2025, 07:42
Remessa (outros motivos)
20/08/2025, 13:08
Remessa (outros motivos)
31/07/2025, 12:25
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 16:48
Publicação
04/07/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028459-96.2023.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
AUTOR: NAIR TEREZINHA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JEVERSON PELISSARO (OAB RS106289)
ADVOGADO(A): TAINAH GOBBI CORNELIO (OAB RS107169)
RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL
ADVOGADO(A): Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB SP177889)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 53 - 25/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028459-96.2023.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL
ADVOGADO(A): Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB SP177889)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 63 - 20/08/2025 - Remetidos os Autos
22/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2025, 08:00
Expedida/certificada
21/08/2025, 07:42
Remessa (outros motivos)
20/08/2025, 13:08
Remessa (outros motivos)
31/07/2025, 12:25
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 16:48
Publicação
04/07/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028459-96.2023.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
AUTOR: NAIR TEREZINHA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JEVERSON PELISSARO (OAB RS106289)
ADVOGADO(A): TAINAH GOBBI CORNELIO (OAB RS107169)
RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL
ADVOGADO(A): Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB SP177889)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 53 - 25/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
30/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 16:16
Ato ordinatório
27/06/2025, 09:40
Expedida/certificada
27/06/2025, 09:21
Expedição de documento (Alvará)
25/06/2025, 15:25
Publicação
25/06/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028459-96.2023.8.21.0021/RS
AUTOR: NAIR TEREZINHA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JEVERSON PELISSARO (OAB RS106289)
ADVOGADO(A): TAINAH GOBBI CORNELIO (OAB RS107169)
RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL
ADVOGADO(A): Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB SP177889)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Expeça-se alvará do valor depositado em favor da autora (evento 46, PEDEXPALV1).
Intimem-se.
Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
24/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/06/2025, 14:23
Mero expediente
23/06/2025, 14:23
Conclusão (para despacho)
23/06/2025, 13:41
Petição (Petição (outras))
22/06/2025, 23:32
Documento (Certidão)
17/06/2025, 14:42
Publicação
16/06/2025, 03:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028459-96.2023.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
AUTOR: NAIR TEREZINHA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JEVERSON PELISSARO (OAB RS106289)
ADVOGADO(A): TAINAH GOBBI CORNELIO (OAB RS107169)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 40 - 20/05/2025 - PETIÇÃO
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 20:04
Expedida/certificada
12/06/2025, 17:14
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 09:30
Depósito de Bens/Dinheiro
19/05/2025, 10:00
Recebimento
02/05/2025, 17:25
Comunicação eletrônica
26/03/2025, 20:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NAIR TEREZINHA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JEVERSON PELISSARO (OAB RS106289) ADVOGADO(A): TAINAH GOBBI CORNELIO (OAB RS107169)
APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A): Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB SP177889) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente
80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 19/03/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/03/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 26/03/2025. Apelação Cível Nº 5028459-96.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO
10/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/10/2024, 14:04
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 11:35
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 11:33
Confirmada
26/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
16/09/2024, 13:46
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 13:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: NAIR TEREZINHA DOS SANTOS
RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL Local: Passo Fundo Data: 30/08/2024 EDITAL Nº 10066648691 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo INTIMAÇÃO da parte ré SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL, CNPJ: 04040532000103 que a ação acima identificada foi julgada parcialmente procedente a pretensão da autora, para declarar a nulidade dos descontos/débitos denominados "Contribuição SINDNAP-FS" realizados no benefício previdenciário e condenar o demandado a restituir em dobro os valores indevidamente cobrados e adimplidos pela demandante relativamente a essa rubrica, corrigidos monetariamente pelo IGP-M desde os respectivos desembolsos/descontos no benefício previdenciário e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação. Diante da sucumbência recíproca (art. 86, “caput”, do CPC), condenadas ambas as partes a arcarem com as custas processuais, na proporção de 70% para o réu e 30% para a autora, cuja exigibilidade fica suspensa em relação à demandante por força da gratuidade judiciária (art. 98, § 3º, do CPC). Outrossim, condenado o réu a arcar com honorários advocatícios devidos ao patrono da demandante, arbitrados estes em R$ 1.200,00, corrigidos monetariamente pelo IGP-M a contar desta data, ante o trabalho exigido e a natureza da causa, observados os parâmetros do art. 85 do Código de Processo Civil. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Passo Fundo, 30 de agosto de 2024. SERVIDOR: FABIANE RIBEIRO ALVES. JUIZ(A): JOAO MARCELO BARBIERO DE VARGAS.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028459-96.2023.8.21.0021/RS