Procedimento Comum Cível 5000474-47.2014.8.21.2001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000474-47.2014.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3188798/RS (2026/0068457-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SERGIO JESUS DE ABREU GOULARTE ADVOGADOS: CRISTIANE HENRIQUE VIEIRA - RS057375 JOÃO GABRIEL SOARES GIL - RS072773 AGRAVADO: FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ADVOGADOS: ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY - SP110621 MATIAS FLACH - RS045066 GIOVANA ZOTTIS - RS048921 FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI - SP173624 RÉGIS BIGOLIN - RS059575 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419 LUCIANA DE BONA - SC024888 INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: IZABEL CRISTINA BRITO TORRES Processo distribuído pelo sistema automático em 18/05/2026.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3188798/RS (2026/0068457-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SERGIO JESUS DE ABREU GOULARTE ADVOGADOS: CRISTIANE HENRIQUE VIEIRA - RS057375 JOÃO GABRIEL SOARES GIL - RS072773 AGRAVADO: FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ADVOGADOS: MATIAS FLACH - RS045066 GIOVANA ZOTTIS - RS048921 RÉGIS BIGOLIN - RS059575 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419 LUCIANA DE BONA - SC024888 INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: IZABEL CRISTINA BRITO TORRES DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000474-47.2014.8.21.2001/RS (originário: processo nº 50004744720148212001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MATIAS FLACH (OAB RS045066) ADVOGADO(A): GIOVANA ZOTTIS (OAB RS048921) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 21/11/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000474-47.2014.8.21.2001/RS (originário: processo nº 50004744720148212001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MATIAS FLACH (OAB RS045066) ADVOGADO(A): GIOVANA ZOTTIS (OAB RS048921) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELANTE: IZABEL CRISTINA TORRES GOULARTE (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO GABRIEL SOARES GIL (OAB RS072773) ADVOGADO(A): CRISTIANE HENRIQUE VIEIRA (OAB RS057375) APELANTE: SERGIO JESUS DE ABREU GOULARTE (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO GABRIEL SOARES GIL (OAB RS072773) ADVOGADO(A): CRISTIANE HENRIQUE VIEIRA (OAB RS057375) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 06/11/2025 - Recurso Especial não admitido

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000474-47.2014.8.21.2001/RS (originário: processo nº 50004744720148212001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MATIAS FLACH (OAB RS045066) ADVOGADO(A): GIOVANA ZOTTIS (OAB RS048921) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 24/07/2025 - RECURSO ESPECIAL

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5000474-47.2014.8.21.2001/RS TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MATIAS FLACH (OAB RS045066) ADVOGADO(A): GIOVANA ZOTTIS (OAB RS048921) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELANTE: IZABEL CRISTINA TORRES GOULARTE (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE HENRIQUE VIEIRA (OAB RS057375) ADVOGADO(A): JOÃO GABRIEL SOARES GIL (OAB RS072773) APELANTE: SERGIO JESUS DE ABREU GOULARTE (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE HENRIQUE VIEIRA (OAB RS057375) ADVOGADO(A): JOÃO GABRIEL SOARES GIL (OAB RS072773) ATO ORDINATÓRIO À parte recorrente: Informo não ter sido localizado o deferimento do benefício da Justiça gratuita à parte Recorrente. Assim, intima-se a parte recorrente para: 1) Indicar o evento em que deferida a AJG; ou 2) Realizar o recolhimento do preparo em dobro, conforme disposto no artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil. Prazo: 5 dias

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000474-47.2014.8.21.2001/RS (originário: processo nº 50004744720148212001/RS) RELATOR: LEANDRO RAUL KLIPPEL APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MATIAS FLACH (OAB RS045066) ADVOGADO(A): GIOVANA ZOTTIS (OAB RS048921) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELANTE: IZABEL CRISTINA TORRES GOULARTE (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE HENRIQUE VIEIRA (OAB RS057375) ADVOGADO(A): JOÃO GABRIEL SOARES GIL (OAB RS072773) APELANTE: SERGIO JESUS DE ABREU GOULARTE (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE HENRIQUE VIEIRA (OAB RS057375) ADVOGADO(A): JOÃO GABRIEL SOARES GIL (OAB RS072773) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 27/06/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

27/06/2025, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MATIAS FLACH (OAB RS045066) ADVOGADO(A): GIOVANA ZOTTIS (OAB RS048921) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELANTE: IZABEL CRISTINA TORRES GOULARTE (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE HENRIQUE VIEIRA (OAB RS057375) APELANTE: SERGIO JESUS DE ABREU GOULARTE (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE HENRIQUE VIEIRA (OAB RS057375) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000474-47.2014.8.21.2001/RS (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

Comunicação eletrônica

26/03/2025, 23:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MATIAS FLACH (OAB RS045066) ADVOGADO(A): GIOVANA ZOTTIS (OAB RS048921) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELANTE: IZABEL CRISTINA TORRES GOULARTE (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE HENRIQUE VIEIRA (OAB RS057375) APELANTE: SERGIO JESUS DE ABREU GOULARTE (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE HENRIQUE VIEIRA (OAB RS057375) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000474-47.2014.8.21.2001/RS (Pauta: 566) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

Remessa (cumpridos)

27/11/2024, 12:20

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 13:00

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 13:45

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MATIAS FLACH (OAB RS045066) ADVOGADO(A): GIOVANA ZOTTIS (OAB RS048921) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELANTE: IZABEL CRISTINA TORRES GOULARTE (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE HENRIQUE VIEIRA (OAB RS057375) APELANTE: SERGIO JESUS DE ABREU GOULARTE (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE HENRIQUE VIEIRA (OAB RS057375) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000474-47.2014.8.21.2001/RS (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MATIAS FLACH (OAB RS045066) ADVOGADO(A): GIOVANA ZOTTIS (OAB RS048921) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELANTE: IZABEL CRISTINA TORRES GOULARTE (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE HENRIQUE VIEIRA (OAB RS057375) APELANTE: SERGIO JESUS DE ABREU GOULARTE (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE HENRIQUE VIEIRA (OAB RS057375) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000474-47.2014.8.21.2001/RS (Pauta: 566) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

11/03/2025, 00:00

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