Apelação Cível 5000103-67.2018.8.21.0021 - TJRS

Apelação Cível 5000103-67.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3258920/RS (2026/0168732-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: SHAIANE ROSO SCARPARO AGRAVANTE: SONIA MARIA ROSO ADVOGADOS: GISELE IME MOTTA PONTA - RS076955 MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA - RS109954 OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO - RS110496 PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI - RS130976 AGRAVANTE: PASSO FUNDO SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADOS: LUCAS BRAGA EICHENBERG - RS048756 MARINA KREMER CAUDURO - RS115273 AGRAVADO: SHAIANE ROSO SCARPARO AGRAVADO: SONIA MARIA ROSO ADVOGADOS: GISELE IME MOTTA PONTA - RS076955 MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA - RS109954 OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO - RS110496 PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI - RS130976 AGRAVADO: PASSO FUNDO SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADOS: LUCAS BRAGA EICHENBERG - RS048756 MARINA KREMER CAUDURO - RS115273 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/05/2026.

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3258920/RS (2026/0168732-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SHAIANE ROSO SCARPARO AGRAVANTE: SONIA MARIA ROSO ADVOGADOS: GISELE IME MOTTA PONTA - RS076955 MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA - RS109954 OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO - RS110496 PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI - RS130976 AGRAVANTE: PASSO FUNDO SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADOS: LUCAS BRAGA EICHENBERG - RS048756 MARINA KREMER CAUDURO - RS115273 AGRAVADO: SHAIANE ROSO SCARPARO AGRAVADO: SONIA MARIA ROSO ADVOGADOS: GISELE IME MOTTA PONTA - RS076955 MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA - RS109954 OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO - RS110496 PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI - RS130976 AGRAVADO: PASSO FUNDO SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADOS: LUCAS BRAGA EICHENBERG - RS048756 MARINA KREMER CAUDURO - RS115273 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3258920/RS (2026/0168732-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SHAIANE ROSO SCARPARO AGRAVANTE: SONIA MARIA ROSO ADVOGADOS: GISELE IME MOTTA PONTA - RS076955 MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA - RS109954 OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO - RS110496 PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI - RS130976 AGRAVANTE: PASSO FUNDO SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADOS: LUCAS BRAGA EICHENBERG - RS048756 MARINA KREMER CAUDURO - RS115273 AGRAVADO: SHAIANE ROSO SCARPARO AGRAVADO: SONIA MARIA ROSO ADVOGADOS: GISELE IME MOTTA PONTA - RS076955 MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA - RS109954 OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO - RS110496 PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI - RS130976 AGRAVADO: PASSO FUNDO SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADOS: LUCAS BRAGA EICHENBERG - RS048756 MARINA KREMER CAUDURO - RS115273 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/05/2026.

22/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2026, 12:09

Petição

29/04/2026, 15:59

Petição

13/04/2026, 13:40

Publicação

07/04/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000103-67.2018.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50001036720188210021/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: PASSO FUNDO SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARINA KREMER CAUDURO (OAB RS115273) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 19/03/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000103-67.2018.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50001036720188210021/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: SHAIANE ROSO SCARPARO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA (OAB RS109954) ADVOGADO(A): GISELE IME MOTTA PONTA (OAB RS076955) ADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO (OAB RS110496) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI (OAB RS130976) APELANTE: SONIA MARIA ROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA (OAB RS109954) ADVOGADO(A): GISELE IME MOTTA PONTA (OAB RS076955) ADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO (OAB RS110496) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI (OAB RS130976) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 01/04/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2026, 16:40

Expedida/certificada

02/04/2026, 16:24

Expedida/certificada

02/04/2026, 16:23

Petição

01/04/2026, 14:56

Petição

19/03/2026, 13:57

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SHAIANE ROSO SCARPARO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA (OAB RS109954) ADVOGADO(A): GISELE IME MOTTA PONTA (OAB RS076955) ADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO (OAB RS110496) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI (OAB RS130976) APELANTE: SONIA MARIA ROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA (OAB RS109954) ADVOGADO(A): GISELE IME MOTTA PONTA (OAB RS076955) ADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO (OAB RS110496) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI (OAB RS130976) APELANTE: PASSO FUNDO SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARINA KREMER CAUDURO (OAB RS115273) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: LUCIANO CARLOS MAIA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000103-67.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 606) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

11/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(16)

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição

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