Apelação Cível 5021708-34.2020.8.21.0010 - TJRS

Apelação Cível 5021708-34.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3182477/RS (2026/0057063-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ANTONIO DANEI NEVES PAIM ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: NHAIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. AGRAVADO: PAULO ROBERTO CORNUTTI ADVOGADO: THAIANY DA MATTA LIMA SILVEIRA - RS078285 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3182477/RS (2026/0057063-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ANTONIO DANEI NEVES PAIM ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: NHAIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. AGRAVADO: PAULO ROBERTO CORNUTTI ADVOGADO: THAIANY DA MATTA LIMA SILVEIRA - RS078285 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3182477/RS (2026/0057063-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO DANEI NEVES PAIM ADVOGADOS: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA - DEFENSOR PÚBLICO - RS054268 RAFAELA CONSALTER - DEFENSOR PÚBLICO - RS050757 AGRAVADO: NHAIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. AGRAVADO: PAULO ROBERTO CORNUTTI ADVOGADO: THAIANY DA MATTA LIMA SILVEIRA - RS078285 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/02/2026, 09:09

Decurso de Prazo

20/02/2026, 01:02

Publicação

26/01/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021708-34.2020.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50217083420208210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: PAULO ROBERTO CORNUTTI (RÉU) ADVOGADO(A): THAIANY DA MATTA BANDEIRA (OAB RS078285) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 26/11/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

23/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2026, 17:20

Expedida/certificada

22/01/2026, 17:04

Retificação de movimento

22/01/2026, 17:04

Decurso de Prazo

22/01/2026, 01:03

Publicação

28/11/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021708-34.2020.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50217083420208210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: PAULO ROBERTO CORNUTTI (RÉU) ADVOGADO(A): THAIANY DA MATTA BANDEIRA (OAB RS078285) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 26/11/2025 - Recurso Especial não admitido

27/11/2025, 00:00

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DANEI NEVES PAIM (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: NHAIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. (RÉU) APELADO: PAULO ROBERTO CORNUTTI (RÉU) ADVOGADO(A): THAIANY DA MATTA BANDEIRA (OAB RS078285) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 de julho de 2025, às 14h, e previsão de término em 24 de julho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5021708-34.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 413) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DANEI NEVES PAIM (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: NHAIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. (RÉU) APELADO: PAULO ROBERTO CORNUTTI (RÉU) ADVOGADO(A): THAIANY DA MATTA LIMA TRINDADE (OAB RS078285) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de março de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de março de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5021708-34.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 369) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO DANEI NEVES PAIM RÉU: NHAIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. RÉU: PAULO ROBERTO CORNUTTI Local: Caxias do Sul Data: 18/11/2024 EDITAL Nº 10072168454 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença 2º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul INTIMAÇÃO da parte ré NHAIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA., CNPJ: 03793641000139, que a ação acima identificada foi julgada conforme dispositivo abaixo transcrito. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Dispositivo da sentença: "(...) DECLARO EXTINTO o feito em relação ao requerido PAULO ROBERTO CORNUTTI, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, e (b) JULGO PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer ajuizada por ANTONIO DANEI NEVES PAIM em face de NHAIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., com fulcro no art. 487, I, do CPC, para condenar a ré a realizar os consertos/reparos especificados no laudo pericial (evento 100, LAUDO1), às suas custas (material e mão de obra), devendo ser iniciados os reparos/consertos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do trânsito em julgado desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite do valor do contrato firmado entre as partes, atualizado pelo IPCA desde a contratação. Sucumbente o autor em parte menor, relativamente ao requerido PAULO ROBERTO, condeno-o ao pagamento de 40% das custas e despesas do processo e de honorários ao procurador do referido réu (que, apesar de revel, pela intempestividade da contestação, participou do processo a partir da contestação por defensor constituído), que arbitro em 10% sobre R$ 54.800,00 (valor correspondente a 40% do valor da causa), atualizado pelo IPCA desde o ajuizamento, na forma do art. 85, §2º, do CPC. Condeno a construtora requerida ao pagamento do restante das custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários ao procurador do autor (Defensoria Pública do RS), arbitrados em 15% sobre R$ 82.200,00 (valor correspondente a 60% do valor da causa), atualizado pelo IPCA desde o ajuizamento, na forma do §2º do art. 85 do CPC, considerando, para ambos os casos, a complexidade da causa, sua importância, o trabalho que se fez necessário pelos causídicos e o tempo de tramitação da ação. A exigibilidade dos ônus de sucumbência impostos ao autor ficará suspensa na forma do §3º do art. 98 do CPC. O valor dos honorários de sucumbência devidos ao procurador do autor deverão ser depositados em favor do FADEP. (...)" Caxias do Sul, 18 de Novembro de 2024. SERVIDOR: MARCOS FELIPE GRAWER. JUIZ(A): LUCIANA FEDRIZZI RIZZON. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021708-34.2020.8.21.0010/RS

19/11/2024, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Retificação de movimento

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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