Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TATIANE ROLIAN CORREA CHAVES
APELADO: SUCESSÃO DE OSVALDO SANTOS CARDOSO DA SILVA (EXECUTADO)
APELADO: JOAO ALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991)
APELADO: ADRIANO HARTMANN SCHMITZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991)
APELADO: ANGELA MARIA SANTOS HEDLUND (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991)
APELADO: EDEGAR SOARES DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991)
APELADO: EMILIA BARCELOS CORREA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991)
APELADO: FERNANDA HENDLER EVALDT DA PAZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991)
APELADO: LEANDRO CLEZIO SILVA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA DE SESSÃO 812), DO DIA 26 DE MARÇO DE 2025 (26/03/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO E SENDO DEFERIDO O PEDIDO PELO RELATOR DO PROCESSO, SERÁ ENCAMINHADO O LINK, ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE TIVEREM A SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA (PEDIDO FEITO ATRAVÉS DE PETIÇÃO), DEFERIDA PELO RELATOR, DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA. NÃO SERÃO ADMITIDOS O INGRESSO DE PROCURADORES NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A PARTIR DAS 14 HORAS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Apelação Cível Nº 5000088-13.2016.8.21.0072/RS (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA
Comunicação eletrônica
27/02/2025, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TATIANE ROLIAN CORREA CHAVES
APELADO: SUCESSÃO DE OSVALDO SANTOS CARDOSO DA SILVA (EXECUTADO)
APELADO: JOAO ALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991)
APELADO: ADRIANO HARTMANN SCHMITZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991)
APELADO: ANGELA MARIA SANTOS HEDLUND (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991)
APELADO: EDEGAR SOARES DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991)
APELADO: EMILIA BARCELOS CORREA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991)
APELADO: FERNANDA HENDLER EVALDT DA PAZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991)
APELADO: LEANDRO CLEZIO SILVA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA DE SESSÃO 812), DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025 (26/02/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO. SENDO DEFERIDO O PEDIDO, SERÁ ENCAMINHADO O LINK, ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Apelação Cível Nº 5000088-13.2016.8.21.0072/RS (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TATIANE ROLIAN CORREA CHAVES
APELADO: SUCESSÃO DE OSVALDO SANTOS CARDOSO DA SILVA (EXECUTADO)
APELADO: JOAO ALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991)
APELADO: ADRIANO HARTMANN SCHMITZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991)
APELADO: ANGELA MARIA SANTOS HEDLUND (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991)
APELADO: EDEGAR SOARES DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991)
APELADO: EMILIA BARCELOS CORREA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991)
APELADO: FERNANDA HENDLER EVALDT DA PAZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991)
APELADO: LEANDRO CLEZIO SILVA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA DE SESSÃO 812), DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025 (26/02/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO. SENDO DEFERIDO O PEDIDO, SERÁ ENCAMINHADO O LINK, ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Apelação Cível Nº 5000088-13.2016.8.21.0072/RS (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA
17/02/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/02/2025, 18:07
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 13:12
Expedida/certificada
20/01/2025, 16:53
Petição (Petição (outras))
03/01/2025, 10:54
Confirmada
16/11/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 13:59
Expedida/certificada
06/11/2024, 22:09
Conclusão (para julgamento)
06/11/2024, 18:41
Conclusão (para despacho)
02/07/2024, 16:52
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 15:12
Documento (Certidão)
04/09/2023, 18:43
Documento (Certidão)
19/07/2023, 20:53
Documento (Certidão)
12/07/2023, 23:32
Confirmada
19/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/06/2023, 19:48
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 13:20
Confirmada
27/03/2023, 13:20
Expedida/certificada
25/03/2023, 08:45
Movimentação processual
25/03/2023, 08:44
Conclusão (para despacho)
09/03/2023, 17:26
Petição (Petição (outras))
02/01/2023, 15:50
Documento (Certidão)
11/12/2022, 15:45
Documento (Certidão)
07/12/2022, 23:24
Confirmada
03/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/11/2022, 18:42
Confirmada
24/11/2022, 18:42
Expedida/certificada
23/11/2022, 19:18
Expedida/certificada
23/11/2022, 19:18
Mero expediente
23/11/2022, 19:18
Conclusão (para despacho)
14/06/2022, 13:38
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 10:46
Documento (Certidão)
17/05/2022, 23:49
Confirmada
29/04/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/04/2022, 10:58
Confirmada
20/04/2022, 10:58
Expedida/certificada
19/04/2022, 20:40
Expedida/certificada
19/04/2022, 20:40
Movimentação processual
19/04/2022, 17:46
Conclusão (para despacho)
27/11/2021, 17:27
Petição (Petição (outras))
25/11/2021, 23:01
Confirmada
18/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
08/11/2021, 17:13
Expedida/certificada
08/11/2021, 17:13
Documento (Carta)
05/07/2021, 09:24
Petição (Petição (outras))
26/04/2021, 14:40
Confirmada
19/04/2021, 23:59
Expedição de documento (Carta)
14/04/2021, 15:13
Expedida/certificada
09/04/2021, 18:36
deferimento
09/04/2021, 18:36
Conclusão (para despacho)
02/02/2021, 13:45
Mudança de Parte
02/02/2021, 13:38
Petição (Petição (outras))
01/02/2021, 10:28
Confirmada
26/12/2020, 23:59
Expedida/certificada
16/12/2020, 19:07
Conclusão (para despacho)
09/09/2020, 10:38
Petição (Petição (outras))
08/09/2020, 12:17
Confirmada
07/09/2020, 23:59
Recebimento
29/08/2020, 03:04
Expedida/certificada
28/08/2020, 17:18
Documento (Outros documentos)
28/08/2020, 17:16
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)