Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000376-45.2012.8.21.0057/RS RELATOR: GERSON LIRA
AUTOR: NEDIA SALETE FONTANIVE
ADVOGADO(A): JABS PAIM BANDEIRA (OAB RS004897)
ADVOGADO(A): Vera Regina Werlang Ganzer (OAB RS018728)
RÉU: VILMAR ROBERTO FONTANIVE
ADVOGADO(A): ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A): SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A): CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 16/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> LVH1CIV
Número: 50003764520128210057/TJRS
06/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/11/2025, 17:38
Expedida/certificada
05/11/2025, 15:50
Expedida/certificada
05/11/2025, 15:50
Recebimento
16/09/2025, 15:23
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
20/08/2025, 18:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000376-45.2012.8.21.0057/RS (originário: processo nº 50003764520128210057/RS) RELATOR: JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD
APELANTE: VILMAR ROBERTO FONTANIVE (RÉU)
ADVOGADO(A): CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A): SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A): ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
APELADO: NEDIA SALETE FONTANIVE (AUTOR)
ADVOGADO(A): Vera Regina Werlang Ganzer (OAB RS018728)
ADVOGADO(A): Jabs Paim Bandeira (OAB RS004897)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 45 - 31/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
04/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
31/07/2025, 11:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VILMAR ROBERTO FONTANIVE (RÉU) ADVOGADO(A): CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525) ADVOGADO(A): ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
APELADO: NEDIA SALETE FONTANIVE (AUTOR) ADVOGADO(A): Vera Regina Werlang Ganzer (OAB RS018728) ADVOGADO(A): Jabs Paim Bandeira (OAB RS004897) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de julho de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de julho de 2025, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de julho de 2025, quarta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5000376-45.2012.8.21.0057/RS (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VILMAR ROBERTO FONTANIVE (RÉU) ADVOGADO(A): CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525) ADVOGADO(A): ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
APELADO: NEDIA SALETE FONTANIVE (AUTOR) ADVOGADO(A): Jabs Paim Bandeira (OAB RS004897) ADVOGADO(A): Vera Regina Werlang Ganzer (OAB RS018728) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 31 de março de 2025, segunda-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5000376-45.2012.8.21.0057/RS (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD
18/03/2025, 00:00
Remessa (cumpridos)
14/02/2025, 11:53
Expedida/Certificada
14/02/2025, 11:53
Documento (Outros documentos)
14/02/2025, 10:53
Ato ordinatório
14/02/2025, 09:51
Recebimento
06/02/2025, 16:30
Remessa (em grau de recurso)
14/10/2024, 14:59
Petição
01/10/2024, 10:35
Confirmada
08/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
29/08/2024, 14:31
Petição
29/08/2024, 14:15
Confirmada
09/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
30/07/2024, 14:02
Petição
29/07/2024, 18:24
Petição
29/07/2024, 10:37
Confirmada
07/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/06/2024, 19:15
Conclusão (para despacho)
29/01/2024, 12:39
Petição
29/01/2024, 10:21
Confirmada
27/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
17/01/2024, 18:39
Mero expediente
17/01/2024, 18:39
Conclusão (para despacho)
17/01/2024, 10:21
Petição
09/10/2023, 15:33
Confirmada
02/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/09/2023, 14:07
Decurso de Prazo
03/08/2023, 01:24
Petição
24/07/2023, 11:42
Confirmada
22/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
12/07/2023, 11:25
Mero expediente
12/07/2023, 11:25
Petição
28/03/2023, 11:18
Conclusão (para despacho)
27/03/2023, 12:54
Petição
27/03/2023, 11:40
Confirmada
23/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/03/2023, 10:55
Conclusão (para despacho)
09/12/2022, 18:07
Petição
21/10/2022, 11:32
Petição
20/10/2022, 11:17
Expedida/certificada
10/10/2022, 18:58
Recebimento
06/10/2022, 03:31
Remessa (outros motivos)
05/10/2022, 23:13
Documento (Outros documentos)
05/10/2022, 23:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022, 16:02
Remessa (outros motivos)
09/11/2021, 15:02
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)