Procedimento Comum Cível 5002705-98.2017.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002705-98.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

11/02/2026, 20:37

Baixa Definitiva

11/02/2026, 16:14

Remessa (outros motivos)

11/02/2026, 13:34

Remessa (outros motivos)

15/01/2026, 17:28

Petição

02/12/2025, 16:19

Publicação

11/11/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002705-98.2017.8.21.0010/RS RELATOR: CHRISTIANE TAGLIANI MARQUES AUTOR: GRACIELI DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO(A): GILMAR CANQUERINO (OAB RS035241) AUTOR: ELTON BAUMGARTNER ALMEIDA ADVOGADO(A): GILMAR CANQUERINO (OAB RS035241) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 15/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CIV Número: 50027059820178210010/TJRS

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 01:45

Expedida/certificada

06/11/2025, 18:16

Recebimento

15/05/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: PASCIFIK INCORPORACOES LTDA (RÉU) EMENTA apelação cível. promessa de compra e venda. ação de rescisão de contrato de termo de reserva de unidade em empreendimento habitacional urbano com entrega futura c/c indenização por danos morais. atraso na entrega da obra. indenização por danos morais. transcorrido mais de oito anos da assinatura do contrato, inexiste sequer notícias do início das obras. cabimento da condenação ao pagamento de indenização por danos morais decorrente do atraso expressivo na entrega do imóvel. a prolongada espera produz no adquirente sentimento de preocupação, aflição, angústia, nervosismo afetando a sua esfera imaterial. indenização pode danos morais fixada na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que se mostra adequado às circunstâncias do caso concreto, ao prejuízo extrapatrimonial experimentado pelo autor, bem como aos parâmetros adotados por esta c. Vigésima Câmara em casos semelhantes. apelação cível provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento ao apelo, a fim de condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que integram o presente julgado. Porto Alegre, 27 de março de 2025.

09/04/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

31/03/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELTON BAUMGARTNER ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR CANQUERINO (OAB RS035241) APELANTE: GRACIELI DOS SANTOS ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR CANQUERINO (OAB RS035241) APELADO: PASCIFIK INCORPORACOES LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5002705-98.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 451) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

18/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2024, 16:55

Documentos

Ato ordinatório

•10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELTON BAUMGARTNER ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR CANQUERINO (OAB RS035241) APELANTE: GRACIELI DOS SANTOS ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR CANQUERINO (OAB RS035241) APELADO: PASCIFIK INCORPORACOES LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5002705-98.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 451) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

18/03/2025, 00:00

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Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Petição

Publicação

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Ato ordinatório

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

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