5312769-66.2023.8.21.7000

Mandado de Segurança CívelRevisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ 92.***.***.0001-43

Autor

PRESIDENTE - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS - PORTO ALEGRE

Reu

HELOISA HELENA CORDOVA REIS

CPF 217.***.***-00

Reu

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/07/2025, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 09:14

5312769-66.2023.8.21.7000

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41, 43, 44, 45, 47, 48, 49 e 46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

legal