Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002427-40.2012.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50024274020128210021/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELANTE: ELVONI PIAIA & CIA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063)
APELADO: ESTELAMAR CASARIN (AUTOR)
ADVOGADO(A): NATALY LOSS (OAB RS097173)
ADVOGADO(A): TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN (OAB RS078987)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: ADRIANA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: ADRIANO DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: ALMIRA DA SILVA (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN (OAB RS078987)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: ANDRÉ ALVES DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: THEREZA ORTIZ DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN (OAB RS078987)
ADVOGADO(A): NATALY LOSS (OAB RS097173)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: ANDRE MEIRA ERLO (RÉU)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 3438 LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 119 - 12/04/2026 - Recurso Especial não admitido
13/04/2026, 00:00
Petição
12/04/2026, 11:07
Ato ordinatório
12/04/2026, 08:55
Remessa (outros motivos)
12/04/2026, 08:36
Expedida/certificada
12/04/2026, 08:36
Recurso Especial
12/04/2026, 08:36
Conclusão (para decisão)
23/03/2026, 02:35
Petição
21/03/2026, 13:46
Expedida/certificada
17/03/2026, 10:31
Remessa (outros motivos)
17/03/2026, 10:30
Conclusão (para decisão)
14/01/2026, 02:24
Decurso de Prazo
17/12/2025, 01:03
Petição
16/12/2025, 21:55
Publicação
24/11/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002427-40.2012.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50024274020128210021/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: ESTELAMAR CASARIN (AUTOR)
ADVOGADO(A): NATALY LOSS (OAB RS097173)
ADVOGADO(A): TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN (OAB RS078987)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: ADRIANA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: ADRIANO DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: ALMIRA DA SILVA (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN (OAB RS078987)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: ANDRÉ ALVES DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: THEREZA ORTIZ DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN (OAB RS078987)
ADVOGADO(A): NATALY LOSS (OAB RS097173)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: ANDRE MEIRA ERLO (RÉU)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 3438 LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 94 - 13/11/2025 - RECURSO ESPECIAL
21/11/2025, 00:00
Petição
19/11/2025, 07:29
Ato ordinatório
19/11/2025, 02:40
Expedida/certificada
19/11/2025, 02:21
Expedida/certificada
19/11/2025, 02:21
Remessa (em grau de recurso)
14/11/2025, 13:35
Decurso de Prazo
14/11/2025, 01:02
Petição
13/11/2025, 15:25
Petição
13/11/2025, 12:09
Publicação
23/10/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002427-40.2012.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50024274020128210021/RS) RELATOR: GIOVANA FARENZENA
APELANTE: ELVONI PIAIA & CIA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063)
APELADO: ESTELAMAR CASARIN (AUTOR)
ADVOGADO(A): NATALY LOSS (OAB RS097173)
ADVOGADO(A): TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN (OAB RS078987)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: ADRIANA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: ADRIANO DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: ALMIRA DA SILVA (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN (OAB RS078987)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: ANDRÉ ALVES DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: THEREZA ORTIZ DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN (OAB RS078987)
ADVOGADO(A): NATALY LOSS (OAB RS097173)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: ANDRE MEIRA ERLO (RÉU)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 3438 LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 75 - 20/10/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2025, 00:00
Petição
21/10/2025, 17:57
Ato ordinatório
21/10/2025, 15:55
Expedida/certificada
21/10/2025, 15:37
Remessa (outros motivos)
21/10/2025, 14:39
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/10/2025, 18:25
Petição
16/10/2025, 10:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELVONI PIAIA & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Simone Faleiro de Quadros (OAB RS051874) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063)
APELADO: ESTELAMAR CASARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALY LOSS (OAB RS097173) ADVOGADO(A): TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN (OAB RS078987) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: ADRIANA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: ADRIANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: ALMIRA DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN (OAB RS078987) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: ANDRÉ ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: THEREZA ORTIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN (OAB RS078987) ADVOGADO(A): NATALY LOSS (OAB RS097173) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: ANDRE MEIRA ERLO (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: CDGN LOGISTICA SA (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTINE BALBINOT (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 3438 LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Simone Faleiro de Quadros (OAB RS051874) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 20 (vinte) de outubro de 2025, a partir das 14:00 (quatorze) horas, ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 814, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5002427-40.2012.8.21.0021/RS (Pauta: 141) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA
07/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
06/10/2025, 15:48
Conclusão (para decisão)
22/08/2025, 13:20
Decurso de Prazo
22/08/2025, 01:02
Confirmada
07/08/2025, 23:59
Decurso de Prazo
07/08/2025, 01:02
Petição
06/08/2025, 22:36
Publicação
30/07/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5002427-40.2012.8.21.0021/RS
TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano material
APELADO: ESTELAMAR CASARIN (AUTOR)
ADVOGADO(A): NATALY LOSS (OAB RS097173)
ADVOGADO(A): TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN (OAB RS078987)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: ADRIANA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: ADRIANO DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: ALMIRA DA SILVA (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
ADVOGADO(A): TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN (OAB RS078987)
APELADO: ANDRÉ ALVES DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: THEREZA ORTIZ DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN (OAB RS078987)
ADVOGADO(A): NATALY LOSS (OAB RS097173)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: ANDRE MEIRA ERLO (RÉU)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos opostos, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2° do CPC.
Após, voltem conclusos.
Diligências.
29/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/07/2025, 13:31
Expedida/certificada
28/07/2025, 13:31
Remessa (outros motivos)
26/07/2025, 12:17
Conclusão (para decisão)
23/07/2025, 12:29
Decurso de Prazo
23/07/2025, 01:05
Decurso de Prazo
24/06/2025, 01:07
Petição
23/06/2025, 23:26
Confirmada
07/06/2025, 23:59
Petição
05/06/2025, 13:43
Publicação
30/05/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002427-40.2012.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50024274020128210021/RS) RELATOR: GIOVANA FARENZENA
APELANTE: ELVONI PIAIA & CIA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063)
ADVOGADO(A): Simone Faleiro de Quadros (OAB RS051874)
APELADO: ESTELAMAR CASARIN (AUTOR)
ADVOGADO(A): NATALY LOSS (OAB RS097173)
ADVOGADO(A): TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN (OAB RS078987)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: ADRIANA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: ADRIANO DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: ALMIRA DA SILVA (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
ADVOGADO(A): TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN (OAB RS078987)
APELADO: ANDRÉ ALVES DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: THEREZA ORTIZ DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN (OAB RS078987)
ADVOGADO(A): NATALY LOSS (OAB RS097173)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: ANDRE MEIRA ERLO (RÉU)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: PIAIA & FILHOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063)
ADVOGADO(A): Simone Faleiro de Quadros (OAB RS051874)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 31 - 21/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
29/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/05/2025, 13:55
Expedida/certificada
28/05/2025, 13:39
Remessa (outros motivos)
22/05/2025, 16:11
Não-Provimento
21/05/2025, 19:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTELAMAR CASARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALY LOSS (OAB RS097173) ADVOGADO(A): TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN (OAB RS078987) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELANTE: ADRIANA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELANTE: ADRIANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELANTE: ALMIRA DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461) ADVOGADO(A): TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN (OAB RS078987)
APELANTE: ANDRÉ ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELANTE: THEREZA ORTIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN (OAB RS078987) ADVOGADO(A): NATALY LOSS (OAB RS097173) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELANTE: PIAIA & FILHOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) ADVOGADO(A): Simone Faleiro de Quadros (OAB RS051874)
APELANTE: ELVONI PIAIA & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) ADVOGADO(A): Simone Faleiro de Quadros (OAB RS051874)
APELADO: ANDRE MEIRA ERLO (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: CDGN LOGISTICA SA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de maio de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 21 (vinte e um ) de maio de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. ( art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5002427-40.2012.8.21.0021/RS (Pauta: 1182) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA
08/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
07/05/2025, 16:14
Retirada de pauta
15/04/2025, 16:40
Petição
07/04/2025, 17:56
Petição
07/04/2025, 17:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTELAMAR CASARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALY LOSS (OAB RS097173) ADVOGADO(A): TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN (OAB RS078987) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELANTE: ADRIANA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELANTE: ADRIANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELANTE: ALMIRA DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN (OAB RS078987) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELANTE: ANDRÉ ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELANTE: THEREZA ORTIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN (OAB RS078987) ADVOGADO(A): NATALY LOSS (OAB RS097173) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELANTE: ELVONI PIAIA & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063)
APELADO: ANDRE MEIRA ERLO (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461)
APELADO: CDGN LOGISTICA SA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: PIAIA & FILHOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 14/04/2025, ÀS 14:00 A 17/04/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5002427-40.2012.8.21.0021/RS (Pauta: 1176) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA
01/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
31/03/2025, 16:59
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)