Cumprimento de sentença 5001177-45.2007.8.21.0021 - TJRS

Cumprimento de sentença 5001177-45.2007.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Carta)

04/05/2026, 11:05

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:15

Publicação

24/03/2026, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001177-45.2007.8.21.0021/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Diante do falecimento do Executado (evento 47, CERTOBT2), retifiquei o polo passivo para ESPÓLIO DE CRESPIM ANTONIO RIZZI. Intime-se o ESPÓLIO DE CRESPIM ANTONIO RIZZI, pessoalmente, no endereço indicado no evento 47, PET1, na pessoa do inventariante OSMAR JACINTO CECCHIN RIZZI para, no prazo de 15 dias, regularizar sua representação processual, constituindo procurador para representá-lo nos autos, sob pena de o processo prosseguir à revelia. Oportunamente, voltem os autos conclusos para apreciação.

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2026, 07:40

Mero expediente

22/03/2026, 07:40

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:02

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 11:10

Petição

27/11/2025, 17:41

Documento (Certidão)

29/10/2025, 09:19

Publicação

29/10/2025, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001177-45.2007.8.21.0021/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao Sistema Eproc e ao Cadastro Nacional de Falecidos, verifiquei que ocorreu o falecimento do Executado CRESPIM ANTONIO RIZZI, conforme documento que segue. Diante do falecimento do Executado, intime-se a parte Exequente para que anexe a certidão de óbito do falecido, bem como promova a intimação do espólio, sucessores ou herdeiros do Devedor, no prazo de 60 dias, sob pena de extinção do processo. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/10/2025, 17:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA APELADO: CRESPIM ANTONIO RIZZI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5001177-45.2007.8.21.0021/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

08/04/2025, 00:00

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