Apelação Cível 5001177-45.2007.8.21.0021 - TJRS

Apelação Cível 5001177-45.2007.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001177-45.2007.8.21.0021/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Diante do falecimento do Executado (evento 47, CERTOBT2), retifiquei o polo passivo para ESPÓLIO DE CRESPIM ANTONIO RIZZI. Intime-se o ESPÓLIO DE CRESPIM ANTONIO RIZZI, pessoalmente, no endereço indicado no evento 47, PET1, na pessoa do inventariante OSMAR JACINTO CECCHIN RIZZI para, no prazo de 15 dias, regularizar sua representação processual, constituindo procurador para representá-lo nos autos, sob pena de o processo prosseguir à revelia. Oportunamente, voltem os autos conclusos para apreciação.

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001177-45.2007.8.21.0021/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao Sistema Eproc e ao Cadastro Nacional de Falecidos, verifiquei que ocorreu o falecimento do Executado CRESPIM ANTONIO RIZZI, conforme documento que segue. Diante do falecimento do Executado, intime-se a parte Exequente para que anexe a certidão de óbito do falecido, bem como promova a intimação do espólio, sucessores ou herdeiros do Devedor, no prazo de 60 dias, sob pena de extinção do processo. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001177-45.2007.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 13/06/2025 - PETIÇÃO

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001177-45.2007.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 22/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50011774520078210021/TJRS

06/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/05/2025, 12:45

Trânsito em julgado

22/05/2025, 12:45

Decurso de Prazo

22/05/2025, 01:02

Confirmada

29/04/2025, 12:26

Publicação

29/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO APELADO: CRESPIM ANTONIO RIZZI (EXECUTADO) ATO ORDINATÓRIO Certifico que este processo foi incluído em Pauta da Sessão Virtual do dia 17/04/2025, na sequência 24, disponibilizada no DJEN de 08/04/2025. Certifico que a 16ª Câmara Cível, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão: A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, CASSANDO-SE A SENTENÇA.

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 12:30

Expedida/certificada

25/04/2025, 12:30

Ato ordinatório

25/04/2025, 12:27

Expedida/certificada

25/04/2025, 12:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA APELADO: CRESPIM ANTONIO RIZZI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5001177-45.2007.8.21.0021/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

08/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001177-45.2007.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 13/06/2025 - PETIÇÃO

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

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Expedida/certificada

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