Procedimento Comum Cível 5031625-72.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 16.431,74

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. José Vinicius Andrade Jappur

Partes do Processo

SANDRA MARISTELA MORARI TURELLA

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

DOCK SOLUCOES EM MEIOS DE PAGAMENTO S A

CNPJ

Reu

BEMP SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ALINE LANGNER DAL RI

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/RS 098874·CPF·Representa: Réu

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SANDRA MARISTELA MORARI TURELLA

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

DOCK SOLUCOES EM MEIOS DE PAGAMENTO S A

CNPJ

Reu

BEMP SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

CNPJ

Reu

CAPITAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(13)

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ALINE LANGNER DAL RI

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/RS 098874·CPF·Representa: Réu

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Réu

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS

OAB/RS 057596·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258·CPF·Representa: Réu

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/RJ 185969·CPF·Representa: Réu

RENATA RIBEIRO BATELLI LADEIRA

OAB/SP 262540·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

BARBARA PALMEIRO BRASIL

CPF·Representa: Réu

RAPHAEL VARELLA COELHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50316257220238210010/TJRS

16/04/2026, 17:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50316257220238210010/TJRS

17/12/2025, 13:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CIV -> TJRS

27/11/2025, 17:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 130

26/11/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/11/2025, 19:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

24/11/2025, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

24/11/2025, 11:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 119

19/11/2025, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

11/11/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/11/2025, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/11/2025, 15:49

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131

03/11/2025, 13:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131

31/10/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131

30/10/2025, 18:38

Todas as movimentações(148)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50316257220238210010/TJRS

16/04/2026, 17:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50316257220238210010/TJRS

17/12/2025, 13:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CIV -> TJRS

27/11/2025, 17:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 130

26/11/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

OUTROS

•04/02/2025, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 17:10

25/11/2025, 19:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

24/11/2025, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

24/11/2025, 11:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 119

19/11/2025, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

11/11/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/11/2025, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/11/2025, 15:49

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131

03/11/2025, 13:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131

31/10/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131

30/10/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

29/10/2025, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

29/10/2025, 13:16

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119

28/10/2025, 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

27/10/2025, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

27/10/2025, 10:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119

27/10/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2025, 18:30

Julgado improcedente o pedido

24/10/2025, 18:30

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 15:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP267258

03/03/2025, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - DOCK SOLUCOES EM MEIOS DE PAGAMENTO S A (RJ185969 - DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO)

28/02/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/02/2025, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

11/02/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BEMP SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. (SP262540 - RENATA RIBEIRO BATELLI LADEIRA)

05/02/2025, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2025, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 96

28/01/2025, 00:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 95

18/12/2024, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/12/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 96

05/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/11/2024, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

27/11/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/11/2024, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/11/2024, 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 17:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS057596

04/11/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/11/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/09/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

03/09/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

20/08/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/08/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/08/2024, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

18/08/2024, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/08/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

14/08/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/08/2024, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/08/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

13/08/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/07/2024, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

15/07/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

13/07/2024, 00:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

29/06/2024, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58

21/06/2024, 08:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 08:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 20:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/05/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 15:16

Juntada de certidão

09/04/2024, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024

25/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: SANDRA MARISTELA MORARI TURELLA RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. RÉU: CAPITAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA RÉU: DOCK SOLUCOES EM MEIOS DE PAGAMENTO S A RÉU: BEMP SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. Local: Caxias do Sul Data: 23/01/2024 EDITAL Nº 10053218699 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul. CITAÇÃO da parte ré CAPI Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031625-72.2023.8.21.0010/RS

25/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024

24/01/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/11/2023, 23:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

03/11/2023, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 08:33

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/10/2023, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

16/10/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 12:36

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL4CIV

12/10/2023, 00:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

10/10/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/10/2023, 23:59

Remetidos os Autos - CSL4CIV -> URCAJUD

09/10/2023, 10:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52294085420238217000/TJRS

04/10/2023, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

03/10/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/10/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

29/09/2023, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/09/2023, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/09/2023, 01:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

26/09/2023, 22:05

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/09/2023, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

13/09/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 08:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

05/09/2023, 18:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

01/09/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

31/08/2023, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

22/08/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

09/08/2023, 02:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/08/2023, 16:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

06/08/2023, 11:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

06/08/2023, 11:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52294085420238217000/TJRS

01/08/2023, 14:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

31/07/2023, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

28/07/2023, 18:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 52294085420238217000/TJRS

28/07/2023, 18:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 223/2023-CGJ

28/07/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/07/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RS057596 - MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS)

20/07/2023, 11:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/07/2023, 14:11

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

18/07/2023, 14:11

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

18/07/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/07/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 12:15

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 08:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 09:09

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