Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001496-03.2023.8.21.0134 - TJRS | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Estadual de Acidente do Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary

Partes do Processo

AMAURI RAMAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FISCHBORN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 17673·Representa: Autor

MONICA MARIA FISCHBORN

OAB/RS 116290·CPF·Representa: Autor

MONICA MARIA FISCHBORN

OAB/RS 116290·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

16/03/2026, 14:25

Publicação

16/03/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001496-03.2023.8.21.0134/RS RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES EXEQUENTE: AMAURI RAMAO ADVOGADO(A): MONICA MARIA FISCHBORN (OAB RS116290) ADVOGADO(A): MONICA MARIA FISCHBORN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 10/03/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2026, 13:34

Expedida/certificada

12/03/2026, 13:14

Expedição de documento (Alvará)

10/03/2026, 19:45

Petição

09/03/2026, 20:24

Petição

09/03/2026, 20:19

Publicação

03/03/2026, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001496-03.2023.8.21.0134/RS EXEQUENTE: AMAURI RAMAO ADVOGADO(A): MONICA MARIA FISCHBORN (OAB RS116290) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o INSS para comprovar nos autos o pagamento da RPV, no prazo de 60 dias.

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/02/2026, 12:31

Ato ordinatório

14/02/2026, 09:06

Petição

06/02/2026, 09:03

Todas as movimentações(113)

Petição

16/03/2026, 14:25

Publicação

16/03/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001496-03.2023.8.21.0134/RS RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES EXEQUENTE: AMAURI RAMAO ADVOGADO(A): MONICA MARIA FISCHBORN (OAB RS116290) ADVOGADO(A): MONICA MARIA FISCHBORN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 10/03/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

Documentos

Ato ordinatório

•13/03/2026, 00:00

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2026, 13:34

Expedida/certificada

12/03/2026, 13:14

Expedição de documento (Alvará)

10/03/2026, 19:45

Petição

09/03/2026, 20:24

Petição

09/03/2026, 20:19

Publicação

03/03/2026, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001496-03.2023.8.21.0134/RS EXEQUENTE: AMAURI RAMAO ADVOGADO(A): MONICA MARIA FISCHBORN (OAB RS116290) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o INSS para comprovar nos autos o pagamento da RPV, no prazo de 60 dias.

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/02/2026, 12:31

Ato ordinatório

14/02/2026, 09:06

Petição

06/02/2026, 09:03

Petição

10/12/2025, 12:58

Confirmada

22/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2025, 14:20

Preparada para Envio

12/11/2025, 13:03

Mudança de Classe Processual

31/10/2025, 16:31

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

20/10/2025, 16:58

Mero expediente

12/09/2025, 17:52

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 17:47

Petição

11/09/2025, 23:52

Publicação

28/08/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001496-03.2023.8.21.0134/RS RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES AUTOR: AMAURI RAMAO ADVOGADO(A): MONICA MARIA FISCHBORN (OAB RS116290) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 26/08/2025 - PETIÇÃO

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 15:44

Expedida/certificada

26/08/2025, 15:25

Petição

26/08/2025, 11:23

Confirmada

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2025, 14:44

Recebimento

24/06/2025, 15:21

Comunicação eletrônica

28/04/2025, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMAURI RAMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA MARIA FISCHBORN (OAB RS116290) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARIA INES SILVA SPERB Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 23/04/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 28/04/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 30/04/2025. Apelação Cível Nº 5001496-03.2023.8.21.0134/RS (Pauta: 758) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY

10/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2025, 13:13

Petição

26/02/2025, 18:07

Expedida/certificada

26/02/2025, 10:04

Petição

30/12/2024, 12:06

Documento (Outros documentos)

30/12/2024, 11:00

Petição

30/12/2024, 09:38

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:04

Petição

16/12/2024, 07:30

Expedida/certificada

11/12/2024, 13:21

Petição

10/12/2024, 23:51

Petição

06/12/2024, 10:20

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 07:00

Petição

08/11/2024, 13:47

Expedida/certificada

07/11/2024, 16:36

Documento (Laudo Pericial)

06/11/2024, 21:50

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 17:52

Conclusão (para julgamento)

06/08/2024, 13:44

Petição

05/08/2024, 17:08

Expedida/certificada

31/07/2024, 14:44

Decurso de Prazo

29/06/2024, 01:19

Decurso de Prazo

28/06/2024, 01:06

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2024, 15:23

Confirmada

13/06/2024, 23:59

Expedição de documento (Alvará)

11/06/2024, 10:10

Petição

10/06/2024, 16:12

Confirmada

10/06/2024, 16:12

Expedida/certificada

03/06/2024, 12:51

Expedida/certificada

03/06/2024, 12:51

Petição

12/05/2024, 17:28

Petição

14/11/2023, 10:24

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:23

Ato ordinatório

30/10/2023, 16:04

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Petição

18/10/2023, 14:25

Expedida/certificada

13/10/2023, 14:12

Expedida/certificada

13/10/2023, 14:12

Ato ordinatório

13/10/2023, 14:11

Documento (Certidão)

13/10/2023, 14:10

Petição

01/10/2023, 17:43

Petição

28/09/2023, 11:31

Petição

26/09/2023, 13:25

Decurso de Prazo

19/09/2023, 02:35

Documento (Certidão)

15/09/2023, 10:50

Documento (Certidão)

14/09/2023, 01:08

Documento (Certidão)

13/09/2023, 01:11

Confirmada

05/09/2023, 23:59

Petição

04/09/2023, 15:13

Expedida/certificada

30/08/2023, 13:53

Petição

30/08/2023, 10:12

Confirmada

30/08/2023, 10:12

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 16:28

Expedida/certificada

26/08/2023, 16:37

Ato ordinatório

25/08/2023, 16:54

Documento (Laudo Pericial)

25/08/2023, 16:46

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 17:08

Petição

15/08/2023, 16:11

Confirmada

15/08/2023, 16:11

Expedida/certificada

14/08/2023, 08:18

Petição

11/08/2023, 15:14

Petição

06/08/2023, 17:29

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2023, 11:36

Petição

10/07/2023, 22:11

Confirmada

10/07/2023, 22:11

Expedida/Certificada

05/07/2023, 16:00

Expedida/certificada

05/07/2023, 16:00

Antecipação de tutela

05/07/2023, 16:00

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 15:29

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 15:19

Redistribuição (incompetência; sorteio)

03/07/2023, 15:47

Movimentação processual

03/07/2023, 15:40

Mero expediente

29/06/2023, 15:47

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 14:37

Mudança de Assunto Processual

22/06/2023, 14:35

Distribuição (sorteio)

21/06/2023, 22:19

Ato ordinatório

•02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00